Aproximadamente 50 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, segundo estimativas do Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Em busca de soluções para essa realidade alarmante e para discutir o papel do Poder Público na modernização das leis de doação de alimentos, a Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta quarta-feira (16) a audiência pública intitulada “Como a Legislação Estadual Pode Contribuir Para a Diminuição do Desperdício de Alimentos no Combate à Fome”. O propósito é desenvolver iniciativas eficazes para enfrentar o problema, estabelecendo mecanismos que permitam aos produtores doarem o excedente de maneira segura, evitando que alimentos saudáveis sejam descartados.
O evento, que aconteceu no Dia Mundial da Alimentação, foi promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor, liderada pelo deputado Paulo Gomes (PP), em parceria com o Conselho Regional de Nutrição (CRN-8). Estiveram presentes representantes do setor público e privado relacionados à alimentação, além de membros de entidades que combatem a fome.
Conforme destacou o deputado Paulo Gomes, a audiência tem como objetivo promover a aproximação entre entidades governamentais e não-governamentais para formar parcerias que fortaleçam os projetos já existentes no combate ao desperdício. O parlamentar afirmou que se empenhará na atualização da legislação. “A Assembleia Legislativa desempenha um papel fundamental nessa discussão. Nesta primeira audiência, dialogamos com os setores que implementam projetos sociais e que atuam em restaurantes e bares. Precisamos entender como podemos reformular a legislação para incentivar a doação de alimentos que, muitas vezes, vão para o lixo, mas poderiam ser destinados à mesa de trabalhadores ou pessoas necessitadas. Se a legislação atual é desatualizada ou impede a doação, precisamos criar mecanismos que garantam que esses produtos sejam aproveitados por quem realmente precisa”, enfatizou.
A presidente do Conselho Regional de Nutrição, Cilene da Silva Gomes Ribeiro, ressaltou a importância de incluir a discussão sobre controle higiênico-sanitário e a segurança alimentar. “Há diversos setores da sociedade, como restaurantes, indústrias e supermercados, que têm capacidade de doar alimentos em boas condições, mas não o fazem. Para isso, é essencial que uma série de critérios seja respeitada, especialmente em relação ao controle de qualidade”, afirmou.
Ela acrescentou que é crucial debater os fatores que facilitam e dificultam a doação, garantindo que alimentos que poderiam ser desperdiçados cheguem a pessoas em situação de vulnerabilidade. “O principal obstáculo é o receio em doar, principalmente em relação aos prazos de validade dos alimentos. Outro desafio é a logística entre quem doa e quem recebe. Apesar de já existirem iniciativas, ainda falta um fluxo contínuo para essas ações. Embora a legislação permita doações, em algumas situações ela também pode punir”, concluiu.
