Enquanto um adversário ao governo do Paraná, com histórico de dar tapas na esposa em pleno Parque Barigui, ignorar o combate à violência contra a mulher, o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) pode falar abertamente sobre as iniciativas criadas ou ampliadas durante a gestão dele iniciada em primeiro de janeiro de 2019.
Ratinho Junior quer continuar o enfrentamento ao problema com políticas públicas que facilitem o acesso aos canais de denúnicas e aos espaços de acolhimento às vitimas de violência doméstica, além de punições exemplares, independente do sobrenome e da posição.
Segundo o governador do Paraná, a proteção e a defesa dos direitos das mulheres precisa ser prioridade de governo. “Nós temos acompanhado o aumento dos casos de feminicídio, abuso moral e sexual em todo o Brasil. Por isso, temos intensificado o trabalho de adequação das delegacias e outros espaços de acolhimento, bem como de campanhas de comunicação, para que as mulheres tenham tranquilidade em fazer suas denúncias e tenham o atendimento adequado”, afirma.
Em 2019, foi aprovada a lei estadual que incluiu a campanha Agosto Lilás, dedicada às ações de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher no calendário oficial de eventos. Em março de 2022, foi lançado o terceiro Plano Estadual dos Direitos da Mulher para reforçar o enfrentamento à violência contra a mulher. A proposta é atuar de forma estratégica, em parceria com diferentes instituições públicas e privadas no enfrentamento à violência doméstica.
Em seu Plano de Governo, Ratinho Junior diz que vai “ampliar e fortalecer o trabalho em rede na prevenção, proteção, acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher, articulando as políticas públicas estaduais, municipais e a sociedade”.
Atualmente, o Paraná possui 21 Delegacias Especializadas e lançou o Botão do Pânico, ferramenta que faz parte do aplicativo 190 da Polícia Militar, direcionada a mulheres com medidas protetivas emitidas pelo Poder Judiciário.
ÔNIBUS LILÁS
Mais de 13 mil mulheres de 96 cidades paranaenses visitaram as duas unidades itinerantes do Governo do Paraná focadas no combate à violência doméstica desde 2019. Os ônibus são equipados com dois consultórios cada, onde as mulheres podem fazer denúncias sigilosas, receber acolhimento de psicólogas e assistentes sociais, orientação jurídica e têm acesso a materiais informativos sobre os seus direitos.
Os municípios visitados são previamente definidos em conjunto com as prefeituras. O atendimento é levado inclusive a localidades mais afastadas da região central, como assentamentos rurais, aldeias indígenas e comunidades quilombolas.
CRAMS
O Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) é outra ação voltada a dar apoio para mulheres em situação de vulnerabilidade. São 11 espalhados pelo estado, que funcionam como um espaço estratégico da política paranaense de enfrentamento à violência contra as mulheres com atuação articulada com outras instituições governamentais e não governamentais que integram a rede de atendimento às mulheres.
SECRETARIA DA MULHER
No início de agosto, Ratinho Junior anunciou, em encontro com lideranças femininas, a criação da Secretaria da Mulher para tratar das pautas femininas em seu próximo governo. Além da questão da segurança, ações que fomentem a autonomia e o desenvolvimento socioeconômico delas deverão fazer parte das atribuições da nova pasta.
