O Paraná tem se destacado positivamente no cenário nacional quando se trata de solidez fiscal. Isso foi confirmado recentemente pelo Ranking de Competitividade dos Estados. A última edição do ranking foi divulgada nesta quarta-feira (23), durante o XII Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Pública (Consad), que acontece em Brasília.
No pilar da Solidez Fiscal, que integra o ranking geral, o Paraná demonstrou avanços importantes, com progresso em seis dos nove indicadores. Destes, um dos mais significantes é o Índice de Liquidez, que mede as obrigações financeiras do Estado em relação ao seu caixa bruto. O Paraná subiu cinco posições em relação ao ano anterior e conquistou o primeiro lugar entre as unidades federativas do Brasil no quesito. O Índice de Liquidez avalia a capacidade do Estado de cumprir obrigações financeiras com base nos recursos disponíveis.
O Paraná também demonstrou melhorias em outros indicadores-chave de solidez fiscal. Avançou quatro posições no indicador de Solvência Fiscal, subindo da 4ª para a 8ª colocação. Também registrou progresso em Poupança Corrente (avanço de três posições, para o 4º lugar), Gasto com Pessoal (seis posições, 11º lugar), Dependência Fiscal (duas posições, 7º lugar) e Resultado Primário (nove posições, 6º lugar).
A avaliação do Paraná melhorou nos quatro quesitos de maior peso no pilar da Solidez Fiscal: Solvência, Gasto com Pessoal, Liquidez e Poupança Corrente. “Os avanços refletem uma gestão financeira sólida, que não deixa de lado a prudência nem menospreza desafios fiscais futuros”, afirma o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. “Nosso compromisso é manter a saúde fiscal do Estado no horizonte de longo prazo”.
No pilar da Solidez Fiscal como um todo, o Paraná obteve nota 69, em uma escala que vai de 0 a 100. Com o resultado, o Estado galgou uma posição neste âmbito em relação ao relatório de 2022, deixando-o no 9º lugar – atrás apenas de Santa Catarina na Região Sul.
O indicador de Solvência Fiscal mede a relação entre a dívida pública consolidada e a receita corrente líquida. A principal diferença em relação ao indicador de liquidez é que a solvência tende a demonstrar as obrigações e capacidade de pagamentos de dívidas de prazo mais estendido, como títulos e empréstimos. Já o enfoque da liquidez está em compromissos mais imediatos, como salários de servidores e pagamentos a fornecedores.
O Gasto com Pessoal no ranking é avaliado em relação à receita corrente líquida, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Poupança Corrente calcula a diferença entre receitas e despesas correntes, dividindo-as pelas receitas correntes, e serve para mensurar se o Estado é capaz de gerar economia líquida nas operações regulares. A Dependência Fiscal, por sua vez, analisa o grau de relevância que as transferências têm para as receitas correntes totais.
Por fim, o Resultado Primário é a diferença entre a receita primária realizada e a despesa primária empenhada, expressa em porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Ele indica se a administração está gerando superávit, ou resultado positivo, nas operações essenciais, excluindo-se o pagamento de juros da dívida pública.
O Paraná enfrenta desafios em três quesitos fiscais. Estes indicadores incluem a Taxa de Investimentos, que mede o investimento liquidado em relação à receita corrente líquida; a Regra de Ouro, que mede a diferença entre despesas de capital empenhadas e receitas de operações de crédito, dividida pela receita corrente líquida; e o Sucesso do Planejamento Orçamentário, que verifica a despesa liquidada frente à dotação orçamentária.
“A solidez fiscal desempenha um papel crucial no crescimento econômico sustentável a longo prazo, garantindo que as finanças públicas estejam equilibradas e que o governo tenha recursos para investir na melhoria dos serviços públicos”, destaca Renê Garcia. “O Paraná, ao continuar aprimorando sua gestão fiscal, demonstra compromisso com um futuro financeiramente saudável”.
