O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou o repasse de cerca de R$ 1 bilhão para fortalecer o atendimento de saúde no Paraná. O anúncio foi feito durante o evento Saúde em Movimento, promovido pela Secretaria estadual da Saúde (Sesa) em Foz do Iguaçu, na região Oeste. O evento reúne cerca de 2,2 mil pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, representantes do Ministério da Saúde e profissionais da área.
Os recursos incluem a compra de ambulâncias, veículos e equipamentos para os municípios, além de obras e construção de unidades de saúde; repasses de custeio aos municípios para a Média e Alta Complexidade (MAC); a modernização dos hospitais universitários do Estado; custeio extra do teto de especialidades; convênios com hospitais filantrópicos; incremento de assistência ao parto e nascimento e a ampliação dos pontos de atenção da Linha de Cuidado em Saúde Mental.
O Governo do Estado também vai antecipar os pagamentos referentes aos meses de novembro e dezembro, que geralmente são feitos três meses depois, dos serviços prestados por mais de mil entidades hospitalares e ambulatoriais do Paraná, com o repasse R$ 208 milhões. A medida atende 166 hospitais e 849 ambulatórios do Estado.
“Já tínhamos feitos repasses consideráveis para a saúde do Paraná ao longo do ano, e este novo recurso, que soma R$ 1 bilhão, vem em um momento importante, para garantir os atendimentos de saúde no final do ano em todo o Estado”, afirmou Ratinho Junior. “Estamos reforçando os caixas dos municípios e dos hospitais, que precisam fazer o pagamento do 13º, estão realizando um volume expressivo de cirurgias. É um reforço para que a saúde possa estar mais perto das pessoas”.
O governador destacou que é uma área que necessita de investimentos constantes. “Na saúde não tem missão cumprida. É necessário investir sempre, modernizar, introduzir tecnologia e estrutura para o atendimento da população”, disse. “E o mais importante é investir nos profissionais dessa área, porque nada substitui o atendimento humano na ponta, um bom serviço de saúde depende da confiança que os pacientes têm nos profissionais”.
Hospitais que fazem o atendimento de Média e Alta Complexidade também terão adiantamento na recomposição do teto financeiro, recebendo R$ 63 milhões. Além disso, o Ministério da Saúde vai destinar ainda R$ 300 milhões ao Paraná para a recomposição do teto financeiro da oncologia.
“O Governo do Estado fecha o ano com recursos volumosos para os municípios e os hospitais parceiros, para auxiliar no caixa e garantir o atendimento de qualidade. É uma série de incentivos, com recursos próprios e apoio da Assembleia Legislativa, para reforçar a saúde do Paraná”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. “Temos também um recurso importante do Ministério da Saúde para recompor o teto financeiro de oncologia do Paraná, o maior repasse na área e que foi negociado ao longo do ano”.
Do total anunciado, R$ 260 milhões são de emendas dos parlamentares estaduais, por meio do programa Paraná Mais Cidades, uma parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Paraná para a distribuição de recursos para os municípios.
Em parceria com a Sesa, os recursos vão possibilitar a compra de ambulâncias, equipamentos, carros, vans, ônibus e investimentos em obras em unidades de saúde.
Outros R$ 160 milhões são para custeio do teto financeiro de Média e Alta Complexidade. O valor, formalizado pela Resolução Sesa nº 1.648/23, será dividido per capita entre os 399 municípios e garante o financiamento de serviços especializados na média e alta complexidade.
O governo também repassou R$ 20 milhões do Tesouro do Estado para auxiliar com os gastos de saúde dos municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública, em razão das fortes chuvas que atingiram o Estado nos últimos meses.
“São investimentos que vão chegar diretamente à nossa população. Uma das nossas solicitações era que o dinheiro pudesse ser fundo a fundo, injetado diretamente aos municípios para pagar exames, consultas, medicamentos e até a folha de pagamento. É algo essencial para este fim de ano e que atende também as instituições hospitalares”, destacou o prefeito de Marilândia do Sul, Aquiles Takeda, que preside a Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná.
Os quatro hospitais universitários do Paraná (Londrina, Maringá, Cascavel e Ponta Grossa) vão receber, cada um, R$ 10 milhões do programa PRO HU, voltado à modernização do parque tecnológico dessas unidades.
A Sesa também investirá R$ 40 milhões de custeio extrateto nos serviços de oncologia, ortopedia, cardiologia e neurologia de hospitais parceiros, conforme prevê a Resolução Sesa nº 1.649/23.
Ainda dentro desse anúncio, o governo destinará R$ 25 milhões para convênios com hospitais filantrópicos, R$ 20 milhões para o incremento da assistência ao parto e nascimento, visando diminuir a mortalidade materno-infantil, e R$ 15 milhões para aumentar os pontos de atenção da Linha de Cuidado em Saúde Mental.
Esses recursos garantem a qualificação e melhoria nos atendimentos, além de fortalecer a estratégia de regionalização da saúde, aproximando os serviços da casa dos paranaenses.
Além dos investimentos, o Estado formalizou, ainda, o Pacto para Redução da Mortalidade Materna e Infantil, com a adesão de 17 instituições, que assumem o compromisso de reduzir em 10% os indicadores de mortalidade materno-infantil no Paraná até 2027, com o estabelecimento de dez ações prioritárias.
O pacto reúne diversos órgãos e instituições paranaenses com o objetivo de reduzir em 10% os indicadores de mortalidade materno-infantil até 2027, conforme o plano plurianual da Sesa.
As ações incluem utilização de protocolos clínicos e cadernetas de saúde; ampliação do acesso e qualidade nos serviços de pré-natal e de acompanhamento pós-parto; ampliação das coberturas vacinais em mulheres, gestantes, recém-nascidos e crianças; investimentos em equipamentos para todas as salas de parto e nascimento; implantação do Centro de Simulação Realística da Sesa e ampliação das capacitações de profissionais.
O pacto também prevê a ampliação do acesso aos Direitos de Planejamento Sexual e Reprodutivo; qualificação e ampliação da vigilância sobre o óbito materno, infantil e fetal; promoção do modelo de microrregionalização na Atenção Hospitalar da Linha de Cuidado Materno Infantil; ampliação da certificação Iniciativa Hospital Amigo da Crianca (IHAC) e da Mulher nos hospitais, além da garantia do controle social das ações propostas no documento.
Aderiram à iniciativa as secretarias de Estado da Saúde; da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa; a Assembleia Legislativa do Paraná; a Procuradoria-Geral de Justiça; a Defensoria Pública do Paraná; o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal; a Associação dos Municípios do Paraná; a Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná; o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná; o Conselho Estadual de Saúde do Paraná; a Federação de Hospitais e Estabelecimento de Serviços de Saúde no Estado do Paraná; a Federação de Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná; o Conselho Estadual de Direitos da Mulher do Paraná; o Conselho Regional de Medicina do Paraná; a Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná; a Associação Brasileira de Enfermagem; e a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras do Paraná.
