A semana da mulher na Assembleia Legislativa do Paraná teve início com a aprovação de projetos visando garantir direitos e proteção para as paranaenses. Três iniciativas centradas no público feminino foram aprovadas durante a sessão plenária desta segunda-feira (4), como parte das ações do parlamento em honra ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
O primeiro projeto aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei 122/2023, assinado por diversos parlamentares, trata da reserva de assentos exclusivos para mulheres no transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros. Esta medida visa atender à demanda por políticas públicas que garantam maior segurança às usuárias, considerando estatísticas que indicam um alto índice de importunação sexual em meios de transporte no Brasil.
Outra proposta aprovada foi o Projeto de Lei 523/2023, da deputada Flávia Francischini, que institui a Campanha Permanente de Endometriose sem Trauma no Estado do Paraná. Esta campanha busca conscientizar, prevenir e enfrentar os problemas causados pela endometriose, uma condição que afeta muitas mulheres e pode causar dor e incapacidade em suas atividades cotidianas.
Além disso, foi aprovado o Projeto de Lei 693/2023, que concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Amigos e Mulheres Solidárias (AMES), com sede em Quatro Barras. Esta associação filantrópica promove a valorização das mulheres por meio de diversas ações comunitárias.
