A Assembleia Legislativa do Paraná, os deputados estaduais aprovaram em primeiro turno a criação do Programa Estadual de Incentivo à Realização do Exame Cariótipo em Recém-nascidos com Síndrome de Down (t-21).
O projeto de lei 630/2023, de autoria do deputado Ricardo Arruda (PL), visa promover ações que incentivem a realização do exame em bebês com sinais indicativos da síndrome.
“O exame de cariótipo examina minuciosamente a quantidade e a estrutura dos cromossomos, permitindo um diagnóstico precoce de eventuais condições médicas e a recomendação rápida e eficaz de tratamentos, sejam cirúrgicos ou não”, justifica o parlamentar.
O diagnóstico da Síndrome de Down pode ser feito durante a gestação ou após o parto, sendo que em cerca de 90% dos casos ocorre logo no nascimento, especialmente em ambientes hospitalares. Após o parto, o diagnóstico é confirmado por meio do exame clínico e laboratorial de cariótipo, um teste genético que identifica a presença da síndrome.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a síndrome de Down afeta aproximadamente 1 em cada 700 nascimentos no Brasil, totalizando cerca de 300 mil indivíduos brasileiros com essa condição.
Para promover o programa, o autor sugere que a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) possa criar campanhas e medidas de conscientização para a realização do exame nos hospitais do Paraná. Além disso, a SESA poderá estabelecer mecanismos para tornar obrigatória a realização do exame em toda a rede pública e privada de hospitais.
