Mais de 90 mil boletins de ocorrência de violência contra a mulher e 30 mil de violência doméstica foram registrados no Paraná entre janeiro e maio de 2024. Em Curitiba, os registros de violência doméstica contra a mulher alcançaram 3.800 no mesmo período, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
No primeiro semestre, houve 69 casos de feminicídio. Somados a outros 99 casos de violência que não resultaram na morte das vítimas, o estado contabilizou 168 ocorrências no período, o segundo maior número entre os estados brasileiros, ficando atrás apenas de São Paulo. Em todo o País, foram registrados 2007 casos entre 1º de janeiro e 30 de junho.
Embora ocupe a segunda posição em número absoluto de casos, o Paraná cai para a 11ª posição quando os números são analisados proporcionalmente a cada 100 mil habitantes. Os casos consumados e tentados ocorreram principalmente em cidades como Curitiba (12), Cascavel (7), Toledo (7), Araucária (6), Apucarana, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Santo Antônio do Sudoeste e São José dos Pinhais (4 cada).
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 indica que o número de feminicídios no estado subiu 5% de 2022 para 2023, totalizando 81 crimes de feminicídio no Paraná.
Esses números são alarmantes e ressaltam a importância de iniciativas como a Semana Agosto Lilás, criada pela Lei Estadual 19.972/2019, que incluiu no calendário oficial do Paraná uma semana de agosto dedicada à conscientização e combate à violência contra a mulher.
“Combater a violência contra as mulheres é essencial. Precisamos enfrentar este problema urgente no Brasil, onde infelizmente são frequentes os casos de violência doméstica, agressões, assédio e feminicídio. É nosso dever respeitar, cuidar, proteger, discutir e aprimorar as formas de combate a esse crime. Todos devemos nos conscientizar e denunciar qualquer situação de violência que testemunharmos. Se precisar de ajuda, ligue 181 ou 190. Juntos, podemos fazer a diferença”, destacou o autor da lei, deputado Luiz Fernando Guerra (União).
Durante a Semana Agosto Lilás, órgãos públicos estaduais e municipais organizam campanhas de esclarecimento, ações de mobilização, palestras, debates, encontros e eventos que promovam o combate à violência contra a mulher e divulguem informações sobre a Lei Maria da Penha.
Além disso, o gabinete do deputado Guerra solicitou que o Palácio Iguaçu e as prefeituras municipais iluminem em lilás espaços e prédios públicos como o Jardim Botânico, Ópera de Arame, Parque Nacional do Iguaçu, assim como instituições como a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), entre outros, durante a primeira semana de agosto.
A iniciativa estadual faz referência à Lei Federal nº 14.448/2011, que estabeleceu agosto como mês de proteção à mulher, além de divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes. A campanha foi criada em 2016 pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) para celebrar os 10 anos da Lei Maria da Penha.
No ano passado, foram registrados 232 mil casos de violência contra a mulher e 76.706 casos de violência doméstica. Nos últimos 4 anos, mais de 1 milhão de atendimentos relacionados a esse tipo de crime foram realizados no Paraná.
O Monitor de Feminicídios no Brasil visa dar maior visibilidade aos dados sobre a violência contra a mulher, sendo a única iniciativa especializada do país, o que coloca a UEL na lista de instituições que integram o Mapa Latinoamericano de Feminicídios (MLF). A edição mais recente foi publicada na última sexta-feira (19). Nesta segunda-feira (22), é lembrado o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Paraná.
Guerra, autor da lei que criou a Semana Agosto Lilás, incluiu no calendário oficial do Paraná uma semana de agosto dedicada à conscientização e combate à violência contra a mulher. Durante esse período, órgãos públicos estaduais e municipais organizam campanhas de esclarecimento, ações de mobilização, palestras, debates, encontros e eventos que promovam o combate à violência contra a mulher e divulgam informações sobre a Lei Maria da Penha.
O deputado destacou que é essencial enfrentar esse problema e aumentar a conscientização de toda a sociedade. “Precisamos respeitar, cuidar e proteger. É nossa obrigação discutir e aprimorar as formas de combate a este crime, além de reforçar a importância dos canais de denúncia e de atendimento às vítimas para acabar com essa triste realidade. E o que eu puder fazer para proteger as mulheres e salvar vidas, farei”, enfatizou Guerra.
