O Setembro Amarelo, tradicional mês de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, poderá ganhar um novo reforço no Paraná. Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa propõe que concessionárias de serviços públicos, como água, telefonia, internet, energia elétrica e gás, insiram mensagens de prevenção e cuidado com a saúde mental nas faturas do mês de setembro.
O Projeto de Lei 506/2024, de autoria da deputada Ana Júlia (PT), visa aumentar a visibilidade da importância de buscar ajuda e divulgar um contato de apoio para pessoas em sofrimento mental. A justificativa do texto ressalta que o adoecimento mental pode levar à automutilação e, em casos extremos, ao suicídio.
Dados do Anuário de Segurança Pública 2022, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelam que o Paraná ocupa a sexta posição em número de suicídios no Brasil. Nos últimos 10 anos, o índice no estado aumentou de 3,6 para 6,7, representando uma alta de 87%.
O projeto estipula que as concessionárias de serviços públicos insiram a mensagem: “SETEMBRO AMARELO – SAÚDE MENTAL TAMBÉM IMPORTA – BUSQUE AJUDA – PROCURE O CAPS (Centro de Apoio Psicossocial)” nas faturas enviadas em setembro.
Para a deputada Ana Júlia, a iniciativa é fundamental para aumentar a conscientização sobre a saúde mental e divulgar canais de ajuda, como o Centro de Valorização da Vida (CVV), que oferece atendimento pelo telefone 188. A deputada reforça que o tema é uma prioridade em seu mandato, destacando sua atuação na Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental, criada em 2023 na Assembleia, com o objetivo de ampliar o debate sobre saúde mental no Paraná e melhorar a relação entre os serviços públicos e a população.
No Paraná, a Lei nº 18.871/2016 já trata sobre o tema e foi atualizada pela Lei nº 20.229/2020, proposta pela deputada Mabel Canto (PSC) e pelo ex-deputado Dr. Batista. A legislação instituiu a Semana de Valorização da Vida e de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, realizada em setembro, com ações voltadas à conscientização sobre a prevenção do suicídio e automutilação, através de palestras, debates e audiências públicas.
O Setembro Amarelo, campanha organizada pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (IASP) e endossada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é uma iniciativa global para sensibilizar a sociedade sobre o suicídio. No Brasil, a campanha foi lançada em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o CVV, com o objetivo de disseminar informações e promover a prevenção do suicídio no país.
