O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou uma professora acusada de praticar assédio sexual contra uma aluna de 13 anos, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
O assédio praticado pela professora aconteceu em dois momentos.
Em dezembro do ano passado, a professora teria assediado uma aluna, enviando-lhe imagens de cunho pornográfico e solicitando que a vítima lhe enviasse vídeos de conteúdo sexual.
O crime de assédio sexual, conforme estipulado no artigo 2167-A do Código Penal, prevê uma pena de detenção de um a dois anos. Essa pena pode ser aumentada em até um terço quando a vítima é menor de 18 anos, como no caso atualmente denunciado. Essa legislação visa proteger os jovens contra abusos e reforçar a gravidade da violação dos direitos das vítimas. A aplicação rigorosa da lei é fundamental para coibir práticas de assédio e garantir um ambiente seguro para todos.
