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domingo, novembro 24, 2024
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Assembleia volta nesta segunda-feira

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A Assembleia Legislativa do Paraná retomará suas atividades completas na próxima semana, com uma série de eventos agendados. Além do retorno das sessões plenárias, o Parlamento realizará audiências públicas, sessões solenes, homenagens e a abertura das ações voltadas ao Outubro Rosa.

As sessões haviam sido suspensas para a substituição de toda a iluminação no Plenário Waldemar Daros, e a próxima reunião está marcada para segunda-feira (7), às 14h30. Na terça-feira (8), o horário regimental será reservado para a prestação de contas da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), referente ao 2º quadrimestre de 2024.

Durante a audiência pública, serão apresentados detalhes sobre receitas, despesas, resultados, dívidas e limites da contabilidade do Estado, com espaço para que os deputados façam questionamentos.

Essa apresentação é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), que prevê a demonstração e avaliação periódica do cumprimento das metas fiscais.

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