Os deputados estaduais do Paraná aprovaram mais um incentivo à doação de órgãos no estado. A Assembleia Legislativa avançou com um projeto de lei que garante o benefício de meia-entrada em eventos culturais e artísticos para doadores de órgãos em vida, como um dos rins, parte do pulmão, fígado ou medula óssea. A medida foi aprovada em primeira votação na sessão plenária desta segunda-feira (14).
O projeto de lei 204/2023 altera a Lei Estadual nº 13.964/2002, que já oferece 50% de desconto para doadores de sangue, estendendo esse benefício. O autor da proposta, deputado Marcel Micheletto (PL), destacou que o Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado em 27 de setembro, é uma oportunidade importante para conscientizar a população sobre a importância desse ato que pode salvar vidas.
Essa proposta soma-se a outras iniciativas da Assembleia voltadas ao tema. Desde 2016, o Paraná promove o Setembro Vermelho, mês dedicado a ações de esclarecimento e incentivo à doação de órgãos e tecidos (Lei nº 18.803/2016). Além disso, a Lei nº 18.583/2015 criou a Semana de Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos, celebrada anualmente na semana do dia 27 de setembro.
O Paraná se destaca como o estado com o maior número de doações de órgãos por milhão de habitantes (pmp) no Brasil, segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), com 41,6 doações pmp. Em seguida, vêm Rondônia (40,5 pmp), Santa Catarina (39,4 pmp) e Rio de Janeiro (26,9 pmp). A média nacional é de 19,1 pmp.
Ainda de acordo com a ABTO, o Paraná liderou o número de transplantes de rim no país entre janeiro e junho deste ano, com 50,2 pmp, superando a média nacional de 29,9 pmp. O estado também alcançou o terceiro lugar em transplantes de fígado, com 27,6 pmp, enquanto a média nacional é de 11,7 pmp.
Conforme dados do Sistema Estadual de Transplantes do Paraná (SET/PR), o estado registrou 242 doadores de órgãos no primeiro semestre deste ano, possibilitando 431 transplantes de órgãos e 644 de córneas, o maior número já registrado pelo SET/PR. De janeiro a agosto, os números cresceram ainda mais, com 332 doadores, 601 transplantes de órgãos e 889 de córneas. Atualmente, cerca de 3,9 mil paranaenses aguardam na fila por um transplante.
