O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está promovendo uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir os feriados durante a semana no Brasil, transferindo-os para o domingo seguinte. Segundo o parlamentar, a intenção é tornar o país mais competitivo economicamente, evitando interrupções na produção. No entanto, a proposta tem gerado fortes críticas de representantes do setor de turismo, que consideram a medida prejudicial.
A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e a Federação Paranaense de Turismo (Feturismo), ambas filiadas à Confederação Nacional de Turismo (CNTur), se posicionaram contra a PEC. Fábio Aguayo, presidente da Abrabar e Feturismo, e diretor da CNTur, destacou: “Somos totalmente contra a proposta do deputado e a medida é totalmente inadequada, especialmente para o nosso setor do turismo.” O setor de turismo, especialmente as áreas de gastronomia, entretenimento e hospedagem, depende diretamente dos feriados, especialmente aqueles que caem em quintas, sextas ou segundas-feiras, permitindo aos turistas estenderem suas viagens de lazer.
A proposta de Pollon ocorre no mesmo momento em que a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) discute a possível adoção do modelo de jornada de trabalho 6×1, o que intensifica o debate sobre o impacto de alterações nas condições de trabalho e no setor produtivo.
Paralelamente, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PLS 389/2016), que prevê a transferência dos feriados nacionais que caírem entre terça e sexta-feira para a segunda-feira subsequente. Essa iniciativa segue agora para a análise da Câmara dos Deputados, com exceções para feriados como o Natal, Sete de Setembro e o Carnaval, que não seriam alterados.
