A pesquisa do Datafolha revela que a maioria dos brasileiros apoia a implementação de medidas mais rigorosas para combater fraudes nos principais benefícios sociais do país. Segundo o levantamento, 89% da população é favorável à adoção de um “pente-fino” no Bolsa Família e no BPC (Benefício de Prestação Continuada), enquanto 9% se opõem. Apenas 1% se mostrou indiferente ao tema e outro 1% não soube responder.
Realizada nos dias 12 e 13 de dezembro, a pesquisa envolveu 2.002 entrevistas em 113 municípios de todo o Brasil, com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O estudo foi conduzido em meio ao debate sobre o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo, atualmente em análise no Congresso.
O Bolsa Família tem como objetivo principal o combate à pobreza, e para ter direito ao benefício, é necessário que a renda mensal por pessoa da família seja de até R$ 218. Já o BPC, previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), garante um salário mínimo a aposentados e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, desde que a renda familiar per capita não ultrapasse R$ 353.
Embora o fortalecimento da fiscalização seja visto como uma medida para combater fraudes, o tema é sensível dentro do ajuste fiscal, pois há receios de que isso possa criar uma falsa dicotomia entre o combate à pobreza e o equilíbrio das contas públicas.
Em 2023, o BPC passou por uma revisão que afetou cerca de 1,2 milhão de benefícios, com o bloqueio de 306.705 benefícios devido a desatualizações no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, o governo implementou novos critérios, como a exigência de registro biométrico, para a concessão do benefício.
O pacote de medidas também propõe mudanças nas regras de concessão do BPC, incluindo a consideração da renda de cônjuge, companheiro que não mora no mesmo domicílio e de familiares que residem na mesma casa, para verificar o direito ao benefício. A expectativa é que essas mudanças reduzam o número de beneficiários.
Além disso, o Bolsa Família passará por uma nova revisão a partir de janeiro de 2025, com o objetivo de intensificar a fiscalização e garantir que os recursos sejam destinados de forma justa.
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