Donald Trump iniciou seu segundo mandato como presidente assinando uma série de decretos executivos logo após tomar posse. Entre as medidas, declarou emergência nacional na fronteira com o México, ordenou a retomada da construção do muro fronteiriço e encerrou programas de diversidade em agências federais.
Após um comício comemorativo em Washington, Trump assinou diversas ordens ligadas à imigração na Casa Branca, incluindo uma diretriz para eliminar a cidadania por nascimento.
A cidadania por nascimento tem sido amplamente interpretada como garantida pela 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que estabelece: “Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas à sua jurisdição, são cidadãs dos Estados Unidos.”
Democratas e grupos jurídicos prometeram contestar judicialmente qualquer tentativa de eliminar esse direito.
“Com essas ações, começamos a restauração completa da América e a revolução do bom senso. Tudo se resume ao bom senso”, declarou Trump em seu discurso de posse.
Outro decreto cumpriu a promessa de dar mais tempo para a venda da rede social chinesa TikTok para uma empresa dos EUA.
O primeiro decreto assinado por Trump diante de uma multidão na Capital One Arena revogou cerca de 80 medidas adotadas pelo ex-presidente Joe Biden. Ele também congelou novas regulamentações, impôs restrições a contratações no funcionalismo público e retirou novamente os EUA do Acordo de Paris.
Quando terminou de assinar, distribuiu algumas das canetas usadas para a plateia.
Esses decretos fazem parte de um plano amplo que inclui mais de 50 medidas para dar um início rápido ao novo mandato.
Mudanças na Imigração
Entre os decretos assinados, Trump restaurou a política “Fique no México”, que obriga solicitantes de asilo a aguardarem no país vizinho. Além disso, designou cartéis e gangues migratórias, como MS-13 e Tren de Aragua, como organizações terroristas estrangeiras.
O Ministério das Relações Exteriores do México declarou que Trump tomou essa decisão unilateralmente, sem acordo com o governo mexicano, o que pode dificultar a implementação da política.
Questionado se essa designação permitiria o envio de forças especiais dos EUA ao México, Trump respondeu: “Coisas mais estranhas já aconteceram.”
A declaração de emergência nacional na fronteira autoriza o envio de tropas militares e da Guarda Nacional para reforçar a segurança. Perguntado sobre quais seriam as regras de engajamento dessas forças, membros da equipe de transição afirmaram que a decisão caberá ao Departamento de Defesa.
“Precisamos colocar nosso país de volta no caminho certo”, disse Trump em um comício no domingo. “Quando o sol se pôr amanhã, a invasão das nossas fronteiras terá chegado ao fim, e todos os invasores ilegais estarão, de uma forma ou de outra, voltando para casa.”
Revogação de Programas de Diversidade
Outros decretos miraram iniciativas de diversidade, equidade e inclusão no governo federal.
“Vamos construir uma sociedade baseada no mérito e livre de divisões raciais”, afirmou Trump no discurso de posse.
Um dos decretos estabelece que os EUA reconhecerão apenas dois sexos — masculino e feminino — em todos os documentos governamentais, como passaportes e vistos.
Em 2022, o governo Biden permitiu que cidadãos americanos escolhessem a opção “X” para identificar gênero não binário em passaportes. O novo decreto revoga essa política.
Além disso, o governo não permitirá que fundos públicos sejam usados para cobrir tratamentos médicos de transição de gênero.
Mudanças no Serviço Público
Como esperado, Trump assinou um decreto criando o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), com a missão de reduzir gastos públicos.
Em novembro, ele anunciou que o departamento seria liderado pelo bilionário Elon Musk e pelo empresário Vivek Ramaswamy. No entanto, parece que Ramaswamy não assumirá o cargo para ser candidato ao governo de Ohio.
O decreto foi imediatamente alvo de processos judiciais alegando que a criação do DOGE evita regras de transparência e outras leis.
Trump também restaurou a ordem executiva “Agenda F”, que remove proteções trabalhistas de funcionários públicos em cargos estratégicos, facilitando demissões. Isso pode afetar milhares de servidores.
Outro decreto exige que mais funcionários federais retornem ao trabalho presencial.
Medidas para Energia e Meio Ambiente
Trump assinou decretos para incentivar a produção de energia nos EUA, que já atinge níveis recordes. Um deles declara uma “emergência energética nacional” para reduzir burocracias e ampliar a exploração de petróleo e gás. Outro permite maior exploração energética no Alasca.
Além disso, reverteu a decisão de renomear o Monte McKinley para Denali, uma mudança feita pelo ex-presidente Barack Obama a pedido de comunidades indígenas do Alasca.
Outro decreto tenta mudar o nome do Golfo do México para Golfo da América, embora não esteja claro se um presidente dos EUA tem autoridade para alterar o nome de águas internacionais.
Regras de Segurança e Acesso a Informações
Citando um “atraso” no processo de concessão de autorizações de segurança para membros do governo, Trump assinou um decreto permitindo que a Casa Branca conceda autorizações secretas sem seguir o procedimento tradicional.
Outro decreto revoga as credenciais de segurança de ex-oficiais de inteligência que assinaram uma carta alertando que a história do laptop de Hunter Biden em 2020 parecia uma operação russa de desinformação.
A ordem também retira as credenciais de John Bolton, ex-assessor de segurança nacional de Trump, mencionando que seu livro crítico sobre o ex-presidente continha informações confidenciais.
Recorde de Decretos no Primeiro Dia
O número de ordens executivas assinadas por Trump supera as de sua posse em 2017, quando emitiu apenas um decreto visando o Obamacare.
Também ultrapassa os decretos assinados por Biden no primeiro dia de seu governo. Biden aprovou nove ordens executivas em 2021, incluindo diretrizes sobre ética no governo, combate à discriminação de identidade de gênero e imigração.
Na segunda-feira, Trump assinou decretos revertendo muitas dessas ações, incluindo a retirada dos EUA da Organização Mundial da Saúde, algo que já havia feito em seu primeiro mandato antes de Biden reverter a decisão — agora, Trump a reverteu novamente.
Além disso, reclassificou Cuba como um estado patrocinador do terrorismo, reverteu ordens sobre identidade de gênero e compromissos éticos para funcionários do governo.
