Cerca de 70% dos municípios do Paraná têm até 15 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E para melhorar a qualidade de vida nesses pequenos municípios, o Governo do Estado investiu, desde 2019, R$ 1,14 bilhão em obras de infraestrutura, aquisições de equipamentos, bens e serviços. Os recursos são da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU), que mantém convênios com as prefeituras.
São 2.688 ações exclusivamente nestes municípios, de um total de 4.600 implementadas pela gestão em todo o Paraná via SEDU. “Uma das grandes ações do Governo é não deixar ninguém de lado. Damos atenção a todos os municípios, olhando a partir de suas particularidades, para que as populações tenham os mesmos ganhos em padrão de vida, seja em grandes ou pequenos municípios. Estamos de olho num crescimento homogêneo”, enfatiza o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD).
Os recursos são liberados pela SEDU por meio do Programa de Transferência Voluntária ou via operações de crédito pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) e com contrapartidas municipais. “As demandas são trazidas pelos prefeitos, de acordo com as necessidades das suas populações, e esse encaminhamento passa por análise técnica. Temos uma preocupação muito grande com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o foco é transformar a vida das pessoas com obras de qualidade e melhorias na mobilidade, educação, saúde, além de incrementar as economias locais com a geração de emprego e estímulo aos empreendedores”, complementa o secretário Augustinho Zucchi.
PAVIMENTAÇÃO – As obras de pavimentação são as mais demandadas, o que representa a aplicação de R$ 275,8 milhões na implantação de asfalto, recapeamento asfáltico, pavimentação em concreto e blocos de concreto.
Os projetos se enquadram nas iniciativas que vão ao encontro de núcleos urbanos acessíveis. “Quando a SEDU aprova uma pavimentação nova, a população tem a garantia de que a captação e destinação da água da chuva será feita com a construção de galerias. A mobilidade é outra preocupação. Os projetos atendem tanto as necessidades do transporte quanto ao deslocamento das pessoas, incluindo as que precisam de atenção especial, como rampas e pistas tácteis, por exemplo”, destaca Zucchi.
São obras de diversos formatos e tamanhos em todas as regiões do Estado. Em Inácio Martins, no Centro-Sul, foram aplicados R$ 11,3 milhões em 27 ações diversas, sendo duas obras de pavimentação de grande impacto. A rotina de um bairro inteiro mudou com o investimento de R$ 2,4 milhões em pavimentação. Antes em cascalho, a Vila São Roque recebeu 11,5 mil metros quadrados de ruas asfaltadas.
A obra, concluída em julho de 2021, levou não só asfalto às quase 250 residências, mas valorização predial. “Reestruturamos o bairro todo com infraestrutura completa, com pavimentação, drenagem e galerias pluviais, calçadas com acessibilidade e pintura das vias, além da rede de saneamento e esgoto. As famílias também receberam a titularidade dos seus lotes. A Vila São Roque foi transformada”, define o prefeito Junior Benato.
Os títulos foram entregues a 202 famílias em um programa da Cohapar. Ele deve culminar na entrega de 16 mil títulos de propriedade até o fim de 2022.
Outro projeto melhorou as ruas centrais de Inácio Martins, com investimento de R$ 2,3 milhões em pavimentação e recape de 17,8 mil metros quadrados. “Algumas ruas não tinham pavimentação e outras eram trechos cascalhados, ou ainda com pedras irregulares, onde se passou a camada de asfalto por cima”, explica o engenheiro civil da prefeitura, Edison dos Santos Pepe.
As obras contribuíram para uma vida com mais qualidade e segurança para 11.117 habitantes, conforme população estimada pelo IBGE em 2021. “Melhorou inclusive para o comércio e fomentou o emprego nas empresas. Quem verifica a mudança, tem interesse em se instalar aqui”, lembra o prefeito. Ele cita duas empresas beneficiadas com a pavimentação: uma fábrica de calçados e uma de compensados, que utiliza como matéria-prima a madeira de reflorestamento do município, cuja economia gira em torno da transformação da madeira plantada e da extração da erva-mate.
Além da pavimentação, as demais ações viabilizadas pela SEDU no município incluem um parque urbano; um barracão industrial, usado por uma empresa de confecção que gera cerca de 100 empregos; a aquisição de equipamentos para o barracão industrial, de caminhões e outros veículos para a manutenção das estradas e outros serviços públicos; e um centro cultural, entregue à população neste último fim de semana durante a Festa do Pinhão.
Ainda no Centro-Sul paranaense, Cantagalo (13.340 habitantes) recebeu, a fundo perdido, R$ 1,2 milhão, que se juntou à contrapartida do município (R$ 469 mil) para asfaltar cerca de 9 mil metros quadrados da Avenida 12 de Maio. Também já foi autorizado para licitação o recape da Avenida Presidente Vargas, no valor total de quase R$ 715 mil.
Em fase final de execução, a Avenida Epaminondas Fritz, outra importante via municipal, está recebendo trechos de asfalto novo e outros de recape. O investimento é de R$ 654 mil. Já concluídas, outras duas ações de recape asfáltico somam R$ 793,4 mil e beneficiaram ruas urbanas das vilas Dariana e Aires.
No Centro-Oeste, Engenheiro Beltrão (13.962 habitantes) teve sete projetos de pavimentação aprovados que, somados, chegam a R$ 4,9 milhões. Desses, três obras estão concluídas e, nas outras quatro, a Prefeitura já recebeu autorização para as licitações. Entre elas, a obra no Conjunto Andorinhas finalizou a licitação e aguarda a homologação para ser executada.
“São obras de extrema relevância para o município. É um sonho de mais de 30 anos para essas comunidades, principalmente para o Conjunto Andorinhas, que esperava por essa melhoria de infraestrutura. Serão obras que mudarão a história do município e a vida dessas famílias”, afirma o prefeito Junior Garbim.
RECAPE – Já a recuperação e revitalização de ruas já asfaltadas receberam R$ 190,6 milhões. Foram 301 ações em 144 municípios. Alto Paraíso, Amaporã, Barra do Jacaré, Borrazópolis, Foz do Jordão e Nova Aurora estão entre os atendidos. Somente no município de Kaloré (3.996 habitantes), no Vale do Ivaí, foram seis ações aprovadas, viabilizadas e concluídas com o investimento de R$ 3,84 milhões.
ECONOMIA – As ações do Governo do Estado impactam também diretamente na economia dos municípios, com a construção de barracões industriais e Centros de Desenvolvimento Econômico, além da aquisição de equipamentos para essas instalações. Nesse segmento, 56 municípios foram beneficiados e os recursos autorizados chegam a R$ 62,4 milhões. Virmond, Verê, Teixeira Soares, São Jorge do Ivaí, Prado Ferreira, Pérola, Flor da Serra do Sul e Campo Bonito são algumas das cidades contempladas.
Alvorada do Sul (11.598), no Norte, está com a obra do Centro de Eventos 90% concluída. Foram R$ 4,6 milhões liberados pelo SFM para a estrutura completa para realizar as festas da cidade, eventos e exposições agropecuárias. Com arquibancada, camarote, depósito, sala de administração e sanitários, vestiários masculino e feminino, palco e arena, o complexo já vai receber um evento-teste. “Teremos aqui os jogos escolares estaduais, com a modalidade vôlei de areia agora que temos arena”, diz o secretário municipal de Obras, André Debiasio.
Ele conta que antes o município não tinha um local adequado para um grande público e isso até inviabilizava ou encarecia a realização de eventos do poder municipal ou de entidades locais, como o Sindicato Rural. “Agora a capacidade de público chega a 9 mil pessoas sentadas na arquibancada, mais mil no camarote e ainda tem a arena”, destaca.
E esse apoio do poder público tem gerado resultados. Dos 399 municípios paranaenses, 299 fecharam o primeiro quadrimestre de 2022 com saldo positivo na abertura de vagas, o que corresponde a 75% do total, segundo o Caged. Entre eles estão Inácio Martins (saldo de 86), Engenheiro Beltrão (44), Alvorada do Sul (27), Verê (20) e Borrazópolis (8).
OUTRAS AÇÕES – O portfólio de programas alcança, ainda, a construção de estruturas voltadas para o atendimento social, a educação, saúde e o lazer, a aquisição de equipamentos e veículos para as administrações públicas e para a prestação de serviços à população.
