A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) divulgou o resultado classificatório geral do concurso público para os cargos de Técnico Legislativo e Analista Legislativo. Este concurso é considerado um passo importante na modernização administrativa do legislativo paranaensxe, conforme destacou o presidente da casa de leis, Ademar Traiano (PSD).
O deputado estadual enfatizou que a realização desse concurso após 40 anos do último certame é um momento histórico, tanto para os candidatos quanto para o órgão, pois permite a seleção de profissionais qualificados para apoiar a elaboração e a revisão de leis e políticas públicas.
“O concurso foi realizado sem quaisquer questionamentos, com o acompanhamento do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da imprensa. Esperamos chamar parte dos aprovados até o final do ano para integrá-los à estrutura da Casa”, afirmou Ademar Traiano.
O primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), reforçou a conclusão de mais uma etapa com a divulgação dos resultados finais, e mencionou que agora se aguarda a homologação para que os novos servidores possam ser convocados. “Essa é a primeira contratação de efetivos para a Assembleia Legislativa do Paraná em quatro décadas”, destacou. A segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP), também celebrou a conclusão do processo e parabenizou os aprovados, enfatizando que a recomposição do quadro de funcionários trará mais dinamismo e eficiência ao Legislativo paranaense. “Trabalhamos por uma Assembleia mais ágil e eficiente. Desejo muito sucesso aos aprovados na missão de servir à população paranaense”, disse.
O diretor de Pessoal da Assembleia, Bruno Perozin Garofani, afirmou que o concurso público representa um grande avanço institucional. Ele destacou que a realização das provas exigiu alto nível de excelência dos candidatos, assegurando que a Assembleia contará com os melhores profissionais em diversas áreas. Garofani explicou que os cargos de Analista Legislativo são destinados a funções de maior complexidade e responsabilidade, como assessoria técnica e análise de projetos, enquanto os Técnicos Legislativos assumirão tarefas administrativas e de suporte às atividades legislativas. A divulgação dos resultados confirma os aprovados e define as próximas etapas, incluindo contratação, convocação para posse e treinamento.
Walkiria de Pauli, presidente da Comissão Especial do Concurso Público, esclareceu que o próximo passo é a homologação do certame pelo Tribunal de Contas do Estado (TC-PR), o que deve ocorrer em cerca de 40 dias. Após esse processo, a Assembleia começará a convocar os aprovados dentro do número de vagas oferecidas. Os candidatos chamados serão nomeados e tomarão posse de seus cargos. Walkiria lembrou que, conforme o edital, o prazo de validade do concurso é de dois anos a partir da data de homologação no Diário Eletrônico da Assembleia Legislativa do Paraná, podendo ser prorrogado por igual período, conforme prevê a Constituição Federal.
Os candidatos aprovados precisarão cumprir uma série de requisitos para a posse, incluindo nacionalidade brasileira ou portuguesa (com os direitos políticos reconhecidos), idade mínima de 18 anos na data da posse, estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso dos homens, militares. Também será necessário apresentar declaração sobre o exercício de outros cargos ou recebimento de proventos, autorizar o acesso aos dados de bens e rendas, ser considerado apto em exame de saúde, e não ter condenações incompatíveis com a função pública.
O concurso foi promovido com a finalidade do preenchimento de 85 vagas, de níveis médio e superior. A maioria dos aprovados vai atuar como Analista Legislativo, carreira que abrange as funções de Desenvolvedor de Sistemas, Biblioteconomista, Administrador, Economista, Advogado, Contador, Jornalista, Analista de Rede, Revisor Legislativo e Engenheiro, conforme Edital de Concurso Público nº 02/2024. Serão ainda preenchidas vagas de Técnico Legislativo, com os concursados exercendo as seguintes atividades: Técnico Legislativo-Legislativo, Técnico Legislativo-Administrativo, Técnico Legislativo-Suporte e Manutenção, Técnico Legislativo-Técnico em Contabilidade (Edital nº 03/2024). Já o processo classificatório para a vaga de Procurador ainda se encontra na etapa de Avaliação de Títulos, com a divulgação da relação dos classificados prevista para o dia 4 de setembro. Para todos os postos, a carga horária é de 8 horas diárias.
O processo foi conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição responsável pela organização das provas, aplicadas em de abril, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC) e na Universidade Tuiuti do Paraná, em Curitiba. A realização do concurso foi anunciada em março do ano passado pela Comissão Executiva da Assembleia, que avaliou a importância da renovação do quadro funcional. De acordo com o Poder Legislativo, além dos concursos anteriores terem sido realizados há cerca de 40 anos, para áreas específicas, muitos servidores estão hoje próximos à aposentadoria. A iniciativa faz parte de uma série de medidas administrativas voltadas ao fortalecimento do quadro funcional e à consolidação de políticas de transparência adotadas pelo Parlamento estadual.
Todas as informações sobre o processo, inclusive do Procedimento de Heteroidentificação e de Avaliação de Títulos, podem ser consultadas no endereço eletrônico da FGV relativo ao certame (https://conhecimento.fgv.br/concursos/alep24) , no Diário Oficial da Assembleia e na página especial da Assembleia: http://transparencia.assembleia.pr.leg.br/pessoal/concursos_publicos
