Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram, em sessão extraordinária na quarta-feira (29 de maio), o projeto de lei 345/2024 que cria o Programa Parceiro da Escola. A proposta, de autoria do Poder Executivo, visa otimizar a gestão administrativa e infraestrutura das escolas por meio de parcerias com empresas de gestão educacional.
O relator, deputado Hussein Bakri (PSD), apresentou parecer favorável, sendo rejeitados os votos contrários dos deputados Arilson Chiorato (PT) e Requião Filho (PT). O projeto foi aprovado na CCJ e seguiu para análise da Comissão de Educação.
Na Comissão de Educação, o relator Thiago Bührer (União) também deu parecer favorável. Porém, o deputado Professor Lemos (PT) pediu vista, adiando a votação para segunda-feira (03 de maio).
O texto permite que empresas gerenciem a parte administrativa das escolas, incluindo serviços terceirizados como limpeza e segurança. Inicialmente, o governo quer implantar o modelo em 200 escolas de 110 cidades, cerca de 10% da rede estadual.
De acordo com o Executivo, nessas localidades foram identificadas oportunidades de melhoria pedagógica e redução da evasão escolar. A implementação do Parceiro da Escola será precedida de consulta à comunidade escolar.
O governo afirma que a remuneração das empresas contratadas seguirá a média de custos da rede pública, respeitando o orçamento disponível. A ideia é expandir gradualmente o programa a partir de 2025, por meio da Secretaria de Educação.
Segundo o Executivo, o Parceiro da Escola permitirá que diretores e gestores se dediquem ao desenvolvimento pedagógico, treinamento de professores e acompanhamento dos alunos. Diretores, professores e funcionários efetivos serão mantidos, com a gestão pedagógica continuando sob responsabilidade do diretor concursado.
