O ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi homenageado com o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná na tarde desta segunda-feira (19), em uma sessão solene na Assembleia Legislativa. A proposta, apresentada pelo deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Assembleia, foi aprovada por unanimidade, destacando a trajetória exemplar e o respeito conquistado pelo magistrado ao longo de sua carreira.
Ademar Traiano afirmou que a homenagem reflete o apreço do povo paranaense pelo trabalho incansável do ministro Humberto Martins, que presidiu o STJ entre 2020 e 2022. A honraria é um reconhecimento pelo impacto positivo que suas decisões judiciais e liderança geraram no país. Traiano destacou que a iniciativa de propor essa homenagem é uma forma de reconhecer a dedicação do ministro ao STJ e à população. O apoio unânime dos deputados estaduais reforça o mérito da distinção. O parlamentar enfatizou que o Paraná está orgulhoso em oferecer esse título, valorizando as contribuições do ministro para o estado e para a sociedade.
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, também destacou a dedicação do ministro Humberto Martins ao Direito e à Justiça. Keppen enalteceu o compromisso do ministro em promover a equidade e a ordem legal, ressaltando as contribuições que ele fez para fortalecer os laços entre as instituições. Durante a solenidade, o desembargador relembrou o início da carreira do magistrado e a importância de suas ações ao longo dos anos. Ele destacou que o legado do novo Cidadão Honorário do Paraná transcende as fronteiras de Alagoas, estado natal do ministro.
Em seu discurso de agradecimento, o ministro Humberto Martins expressou seu orgulho ao receber a homenagem, manifestando gratidão pelo reconhecimento dos paranaenses. Ele elogiou o Paraná, afirmando que o estado é um exemplo para o Brasil, com grandes pessoas que contribuem para o crescimento e desenvolvimento do país. O ministro, especialista em Direito Civil e Constitucional, completou recentemente 18 anos de atuação no STJ e, desde 2023, integra a Terceira Turma do tribunal, a qual preside. Anteriormente, ele atuou na Primeira Seção e na Segunda Turma do STJ, especializadas em direito público.
A cerimônia, realizada no Plenarinho e transmitida ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais, contou com a presença de diversas autoridades e amigos. Entre os presentes estavam o deputado Gugu Bueno (PSD), o deputado federal Ricardo Barros, secretário estadual da Indústria, Comércio e Serviços, e o subprocurador de Justiça Armando Sobreiro, representando o procurador de Justiça Francisco Zanicotti. O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, representando o Tribunal Federal da 4ª Região, e o desembargador Anderson Ricardo Fogaça, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), também prestigiaram o evento.
O STJ, criado pela Constituição Federal de 1988, é responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, solucionando de forma definitiva os casos civis e criminais que não envolvem matéria constitucional ou a justiça especializada.
Trajetória iniciou aos 16 anos
O projeto, transformado na Lei estadual nº 21.776/2023 – concedendo o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, destaca a carreira do novo Cidadão Honorário, que teve início cedo. Ele nasceu no município de Maceió, estado de Alagoas, em 7 de outubro de 1956, filho de José Martins Filho e de Dalva Soares Martins, e aos 16 anos de idade já começou a trabalhar no meio da advocacia. Aos 20 anos, prestou concurso para o Ministério Público, para o qual foi aprovado. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, em 1979, e em Administração pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió, em 1980. Humberto Martins iniciou na carreira jurídica como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, órgão no qual atuou de 1979 a 1982. Também atuou como advogado entre os anos de 1979 a 2002. Na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Alagoas, exerceu as funções de Conselheiro, Vice-Presidente e Presidente. Destacou-se ainda como docente da Universidade Federal de Alagoas, entre os anos de 1996 a 2006. Também foi Procurador do Estado de Alagoas de 1982 até 2002. Em 2002, Martins ingressou na magistratura como Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio do Quinto Constitucional, pela classe dos advogados. Entre os anos de 2002 a 2006 foi Juiz do Tribunal Regional de Alagoas, pela classe dos Desembargadores, sendo que ocupou a Vice-Presidência do TRE/AL de 2005 a 2006. Em 2006 foi nomeado pelo Presidente da República para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de lista tríplice votada pelos membros do STJ para a vaga destinada a membro de tribunal estadual. Dr. Humberto Martins foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho de Administração do STJ e do Conselho da Justiça Federal, entre os anos de 2020 a 2022. Durante a sua carreira, o atual Ministro do STJ recebeu diversas honrarias, tais como Títulos, Medalhas e Comendas. Uma delas, entregue em 2022, foi a honraria máxima da Ordem dos Advogados durante sessão do Conselho Pleno, a Medalha Raymundo Faoro.
