A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, representando 52,7% das candidaturas, superando pela segunda vez na história o número de candidatos brancos, que neste ano totalizam 215.763. Esse levantamento abrange postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador para as eleições municipais de 6 de outubro.
A primeira vez em que as candidaturas negras superaram as brancas foi nas eleições gerais de 2022, quando alcançaram 50,2% do total. Em contraste, nas eleições municipais de 2018, essa proporção ficou em 46,4%.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a consolidação dos registros de candidatura, que totalizam 456.310. Entre essas candidaturas, 155 mil são de mulheres, correspondendo a 33,96% do total.
O partido com a maior proporção de candidaturas negras é o PCdoB, com 70,19% das mulheres e 73,4% dos homens se declarando negros. Em contrapartida, o partido Novo possui a maior porcentagem de mulheres não negras, com 58,06%, enquanto o PL lidera entre os homens não negros, com 56,4%.
Esses percentuais são essenciais para o TSE na distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário, conforme as cotas legais. A legislação exige que pelo menos 30% dos recursos de campanha sejam destinados a candidaturas femininas, e para candidatos negros, a distribuição deve ser proporcional ao seu número.
Recentemente, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que destina 30% dos recursos públicos de campanhas eleitorais para candidaturas de pessoas negras. Embora isso assegure um percentual mínimo, pode limitar o montante destinado a essas candidaturas, que antes era ajustado conforme o número de candidatos.
A classificação utilizada pelo TSE segue os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que considera negras as pessoas que se declaram pardas ou pretas. Segundo o Censo 2022, 56,1% da população brasileira se identifica como negra, refletindo um maior reconhecimento racial no país, conforme especialistas.
