O Senado Federal está prestes a aprovar nesta quarta-feira (18 de dezembro) um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares nas escolas de todo o Brasil. Após essa aprovação, a proposta será encaminhada para sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), com a expectativa de que a medida entre em vigor no início do ano letivo de 2025.
A nova legislação determina que os estudantes não poderão utilizar celulares ou outros dispositivos eletrônicos móveis em nenhum momento do dia escolar, abrangendo tanto as aulas quanto os intervalos e as atividades extracurriculares. A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (11 de dezembro), seguiu rapidamente para o Senado, onde foi acelerada para garantir a votação ainda antes do recesso de fim de ano.
Um dos principais defensores da proposta é o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator do projeto na CCJ, que tem liderado as discussões em torno do tema. Ferreirinha, que também é secretário municipal de Educação no Rio de Janeiro, foi responsável pela implementação do banimento de celulares nas escolas da cidade, um modelo pioneiro que começou no início de 2024.
O ministro da Educação e senador licenciado Camilo Santana (PT-CE) também tem se mostrado um forte aliado na articulação para aprovação da medida. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou apoio à urgência da votação, com o objetivo de garantir que a lei esteja em vigor no começo das aulas de 2025.
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