O ano de 2023 foi marcado pela implementação de novas ferramentas, inovações digitais, ações e leis específicas em busca de ampliar o índice de transparência e governança pública na Assembleia Legislativa do Paraná. Uma Comissão Especial, foi constituída com a determinação expressa de atuar com rigor no monitoramento, supervisão e aperfeiçoamento dos procedimentos envolvidos na implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e no desenvolvimento de medidas complementares.
A atualização permanente das ferramentas e canais de interlocução com a sociedade organizada e com os cidadãos é uma outra atribuição da comissão. O fortalecimento de ações que assegurem a consolidação da transparência do Parlamento estadual faz parte do plano de ação adotado pela Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná formada pelo presidente Ademar Traiano (PSD), o primeiro-secretários deputado Alexandre Curi e segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP).
Parceria
A Assembleia reforçou a parceria com o Poder Executivo na promoção de programas e políticas públicas, realizando a devolução de recursos para investimentos. “Fechamos 2023 com R$ 394,5 milhões devolvidos ao Executivo, dos quais, R$ 200 milhões foram destinados ao programa Asfalto Novo, Vida Nova, o maior programa de pavimentação da história do Paraná, que está asfaltando e iluminando 100% da área urbana de todos os municípios paranaenses com até 7 mil habitantes. O restante está sendo destinado a projetos da Secretaria das Cidades, por indicação de cada um dos 54 deputados”, destacou o primeiro-secretário. Nos últimos quatro anos, o Legislativo devolveu mais de R$ 1,2 bilhão para o governo.
A Mesa Executiva destinou R$ 2 milhões para o Fundo Estadual dos Diretos da Mulher. Valor que irá auxiliar o Governo do Estado nas políticas de proteção e defesa feminina nas desenvolvidas pela Secretaria Estadual da Mulher e Igualdade Racial (SEMI). “E, recentemente, assegurou o repasse de R$ 20 milhões como apoio para construção da nova unidade do Hospital Pequeno Príncipe”, citou a deputada Maria Victoria.
Concurso
Entres as ações está o anúncio para a realização do concurso púbico para o legislativo. A Comissão Executiva avaliou a importância da renovação do quadro funcional, pois, além dos concursos terem sido realizados há cerca de 40 anos, para áreas específicas, muitos servidores estão próximos à aposentadoria.
A expectativa da Assembleia é ofertar 85 vagas com exigência de formação com nível médio e superior, com salários a partir de R$ 4.995,21 mil. Serão três editais, a serem elaborados pela Comissão Especial de Concurso Público formada por servidores em conjunto com a FGV, destinados aos cargos de procurador, demais cargos de nível superior e cargos de nível médio.
“Um momento histórico para a Assembleia, um anseio antigo, com a realização do concurso após 40 anos. É a possibilidade de renovar o quadro de funcionários, pois muitos já estão se aposentando”, disse o presidente Ademar Traiano
Itinerante
O projeto Assembleia Itinerante foi um dos canais de aproximação com a população, para ouvir demandas e reivindicações in loco, estabelecendo uma forma inovadora de participação dos paranaenses nas atividades do Legislativo. Durante a Assembleia Itinerante, os moradores das regiões tiveram a oportunidade de apresentar suas demandas.
Ocorreram ainda audiências públicas, reuniões e encontro com lideranças, estudantes e populares. Durante essas as nove sessões, foram encaminhadas mais de três mil sugestões de lideranças políticas, entidades e cidadãos que passaram pelos estandes do Legislativo.
“A Casa do Povo só pode ser assim chamada se o povo tem acesso a ela. E muitos paranaenses nunca teriam a oportunidade de visitar a Assembleia Legislativa, de conversar diretamente com os deputados, de acompanhar uma sessão, quanto menos, de sugerir um projeto de lei. Pois, em 2023, centenas de milhares de cidadãos tiveram essa oportunidade. A Assembleia Itinerante foi a nove cidades paranaenses, em praticamente todas as regiões do estado, levando a estrutura do Poder Legislativo e seus deputados para perto da população”, afirmou Curi.
Sustentabilidade
A deputada Maria Victoria (PP) destacou os avanços e a implantação de medidas inovadoras e sustentáveis durante o ano de 2023. “Com o apoio dos 54 deputados estaduais conseguimos grandes avanços para beneficiar a população paranaense. Recursos para obras em todas as regiões, investimentos em ações de sustentabilidade e conservação do meio ambiente”.
A Assembleia firmou um termo de Cooperação com a Prefeitura Municipal de Curitiba para replicar, em sua sede, projetos e programas referência desenvolvidos pelo município que integrarão o Programa Assembleia + Sustentável.
Foi implantado o programa “Jardins de Mel” que visa divulgar a importância das abelhas nativas para o meio ambiente, através da instalação de meliponários com colônias de espécies de abelhas nativas sem ferrão que são responsáveis pela polinização de cerca de 90% das plantas locais.
A iniciativa incluiu uma série de atividades educativas que promovem a sensibilização sobre os benefícios ecossistêmicos de regulação e equilíbrio ambiental decorrente da presença das abelhas nativas, integrando uma rede já existente em outros parques e espaços públicos da cidade.
O Poder Legislativo também integrará ao seu ambiente o programa Ecocidadão que permitirá a coleta de lixo eletrônico nas dependências da sede do Poder Legislativo além da elaboração e execução de um plano de gestão de resíduos sólidos em parceria com associações de catadores de material reciclável, que farão a coleta, triagem e comercialização do “lixo que não é lixo” produzido pela Assembleia.
Ainda, o acordo possibilitará uma parceria com o Horto Municipal para disponibilização de mudas de árvores e flores nativas da região nos espaços abertos e jardins da Assembleia.
Paralelamente, a Assembleia Legislativa do Paraná também pretende firmar cooperação similar com o Governo do Paraná com objetivo semelhante de propagar boas práticas adotadas no Poder Executivo em sua própria estrutura, congregando iniciativas modelo que possam ser adotadas em outros municípios do Estado.
