As ligações indesejadas de telemarketing são uma fonte constante de frustração para muitos usuários de telefonia fixa e móvel. No Paraná, desde 2009, os consumidores podem utilizar o Cadastro para Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing (CBRLT) para impedir essas chamadas incômodas. Desenvolvido pela Celepar em parceria com o Procon-PR, o serviço atende a uma lei estadual e visa garantir a proteção dos cidadãos contra abordagens comerciais abusivas.
Atualmente, o sistema conta com 331.213 consumidores ativos e permite o cadastro tanto de números de pessoas físicas quanto jurídicas. Uma vez registrado, o número de telefone é bloqueado para receber ligações de telemarketing em até 30 dias. Caso as chamadas continuem, os consumidores têm o direito de registrar uma reclamação junto ao Procon, informando detalhes como a data e hora da ligação e o nome da empresa.
Tyago Andreatta Cardoso, profissional de Tecnologia da Informação, compartilha sua experiência com o sistema: “Estava exausto com as ligações constantes de telemarketing. Mesmo pedindo às operadoras para removerem meu número, nada mudava. Com o bloqueio do Procon, finalmente consegui resolver o problema, e agora tenho muito mais tranquilidade.”
Até o momento, mais de 605.600 números de telefone foram cadastrados para bloqueio. Uma vez solicitada a restrição, ela se aplica a todas as empresas de telemarketing, inclusive aquelas que prestam serviços para instituições bancárias, mas exclui entidades filantrópicas. A diretora do Procon, Claudia Silvano, ressalta a eficácia do sistema, destacando como ele permitiu aos consumidores protegerem seus números de chamadas inoportunas que interferem no dia a dia.
Os usuários que desejam bloquear seu número podem fazê-lo facilmente pelo portal do Procon-PR, pelo telefone 0800 41 1512 ou visitando uma das sedes do órgão. Gustavo Garbosa, diretor-presidente da Celepar, enfatiza a importância dessa medida para a privacidade e o bem-estar dos cidadãos. Ele afirma que a colaboração com o Procon-PR reforça o compromisso de ambas as instituições em oferecer soluções tecnológicas que melhorem a qualidade de vida dos paranaenses.
Além de beneficiar os consumidores, o bloqueio também ajuda as empresas de telemarketing a evitarem números que não desejam receber ligações. Atualmente, 2.097 empresas estão cadastradas no sistema e podem acessar a lista de números bloqueados para garantir o cumprimento das regras. Em caso de violação, as multas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor podem variar de R$ 900 a R$ 12 milhões.
Em um esforço para intensificar o combate a práticas abusivas, a Anatel introduziu novas normas em junho deste ano. Agora, ligações com duração de até seis segundos podem ser bloqueadas, ampliando o prazo anterior de três segundos. A agência também ganhou o poder de impor bloqueios diretamente em situações de abuso, reforçando a proteção dos consumidores.
