Nesta terça-feira (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. A partir desta quarta-feira (7), será disponibilizado o número telefônico 1491, através do qual os cidadãos poderão informar qualquer tipo de desinformação à Justiça Eleitoral. A ligação é gratuita.
O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, um órgão do TSE, será responsável por receber e verificar as denúncias. Após a análise, o caso será encaminhado para a Polícia Federal ou para o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as devidas providências.
A Polícia Federal terá um painel específico para acompanhar o andamento das denúncias e garantir a resposta rápida e eficaz. “Vamos tratar as denúncias com a maior agilidade possível para garantir que os eleitores não sejam enganados por informações falsas”, declarou a ministra Cármen Lúcia.
Adicionalmente, a ministra informou que as plataformas de internet firmaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante o período eleitoral. As redes sociais estão comprometidas a colaborar com a Justiça Eleitoral para assegurar um processo eleitoral livre de mentiras e manipulações. “Esses acordos foram assinados recentemente e já estão em vigor”, concluiu a presidente do TSE.
