A Secretaria da Fazenda alerta que 12 prêmios, no valor de R$ 10 mil cada, provenientes do programa Nota Paraná, estão prestes a expirar entre os meses de fevereiro e abril. Conforme as diretrizes do programa, esses montantes são cancelados caso não sejam resgatados dentro do prazo de um ano a partir da data de sua disponibilização.
Oito desses prêmios correm o risco de expirar já no próximo dia 9 de fevereiro, caso não sejam resgatados. Em janeiro de 2024, sete prêmios de R$ 10 mil foram cancelados.
A coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, esclarece que não apenas os prêmios expiram, mas também os créditos de ICMS devolvidos por meio do programa. Ela destaca a importância de manter os cadastros atualizados, incluindo informações como telefone e endereço.
Os consumidores que têm R$ 10 mil a serem resgatados antes de 9 de fevereiro foram premiados no sorteio 146, realizado em fevereiro de 2023. Neste grupo estão dois ganhadores de Curitiba, dos bairros Taboão (final de CPF 009-68) e Ahú (229-64); um ganhador de Pato Branco, bairro Centro (329-15); uma de Almirante Tamandaré, bairro Tranqueira (169-25), um de Guarapuava, bairro Entre Rios (399-80), um de Nova Fátima, bairro Centro (389-46), um de Apucarana, bairro Centro (309-59) e um de Matelândia, bairro Vila Pinto (379-04).
Outros dois contemplados terão prêmios de R$ 10 mil cancelados se não fizerem o resgate até o dia 9 de março. São consumidores de Curitiba, bairro Xaxim (709-00), e de Londrina, bairro Vila Ipiranga (459-91). Eles tiveram bilhetes sorteados em março de 2023, na edição 149 do prêmio. No dia 10 de abril expiram prêmios de R$ 10 mil de ganhadores de Colombo, bairro Jardim Osasco (779-17) e Campo Largo, bairro Palmital (739-04). Ambos foram contemplados no sorteio 152, de abril de 2023.
O programa Nota Paraná funciona de maneira simples. Ao efetuar uma compra em um estabelecimento comercial no Paraná, o consumidor pode solicitar a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o que permite acumular créditos de ICMS.
A partir do acúmulo de R$ 25, os créditos devolvidos mensalmente também podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou usados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
As notas fiscais em que o CPF é inserido são convertidas em bilhetes que concorrem a sorteios mensais, durante os quais são distribuídos prêmios em dinheiro, com valores de R$ 50 a R$ 1 milhão. Para participar, basta se cadastrar no Nota Paraná pelo app (Android e iOS) ou pelo site, onde a ficha com dados cadastrais – como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço – precisa ser preenchida para a criação de uma senha pessoal.
O Nota Paraná também premia entidades beneficentes. Para ajudar essas instituições, o cidadão deve doar as notas fiscais em que não informa seu CPF. Os bilhetes gerados a partir dessas notas são direcionados então às entidades sociais. É possível vincular o CPF ao CNPJ de uma instituição social para que a transferência seja feita de forma automática.
