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quarta-feira, novembro 20, 2024
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Eduardo Pimentel leva à Câmara de Curitiba a LOA 2024

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O prefeito em exercício esteve na Câmara Municipal de Curitiba para entregar a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano 2024, com previsão de arrecadação de R$ 12,93 bilhões.

A Prefeitura de Curitiba prevê receitas e despesas brutas de R$ 12,93 bilhões para o município na LOA de 2024. Sem considerar as operações intra-orçamentárias (que são realizadas entre órgãos do próprio governo), o orçamento líquido é de R$ 11,3 bilhões para 2024 – 11% superior aos R$ 10,2 bilhões previstos na LOA 2023.

A LOA toma como base a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em junho pela CMC. Nela também foram incluídas as 100 ações mais votadas pelo portal Fala Curitiba, que teve mais de 34 mil participações e elencou as principais prioridades da população. Educação, Obras Públicas e Saúde foram as áreas com maior número de pedidos de intervenções e serviços.

  • As receitas correntes devem somar R$ 10,9 bilhões, as de capital, R$ 351 milhões, e as intra-orçamentárias, R$ 1,64 bilhão. Assim como vem ocorrendo nos últimos anos, Curitiba tem garantido a maior parte do seu orçamento com recursos do próprio município.
  • Das receitas correntes, R$ 6,73 bilhões (61%) devem vir do próprio município, R$ 1,78 bilhão (16,3%) de transferências da União e R$ 1,53 bilhão (13,9%) de transferências do Estado.
  • A previsão é investir R$ 520,3 milhões em 2023. Os recursos serão usados em vários projetos para melhorar a vida da população, como pavimentação, construção de unidades habitacionais, implantação de calçadas, ciclovias, revitalização de parques e bosques, reforma de escolas, ampliação e modernização do parque de iluminação pública.
  • Nessa lista estão ainda projetos de grande porte: Inter 2, Ligeirão Leste-Oeste, Linha Verde Norte-Sul, construção da Rua da Cidadania da CIC, o projeto de gestão de risco climático Bairro Novo da Caximba, implantação do Hospital Veterinário, dentre outros.
  • Por função
  • A LOA também detalha os gastos do orçamento por área. Entre os destaques estão a Previdência, que deve ficar com 22,64% do orçamento em 2024; a Saúde com 21,68%; Educação (18,23%); Urbanismo (7,97%); e Administração (7,13%).
  • Eduardo Pimentel ressaltou que o orçamento recorde para o próximo ano permitirá a continuidade de projetos importantes, como Bairro Novo da Caximba e a implantação do novo Inter 2.
  • A Prefeitura vai garantir os repasses para os hospitais filantrópicos e criar uma rubrica no orçamento do próximo ano para compra de vagas em instituições de apoio, prevenção e acolhimento a pessoas dependentes de álcool e drogas.
  • Também estiveram presentes à entrega da LOA 2024 a superintendente executiva da secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, Daniele Regina dos Santos, o superintendente executivo da secretaria municipal de Saúde, Juliano Schmidt Gevaerd, o secretário do Governo Municipal em exercício, Airton Sozzi Junior, os vereadores Serginho do Posto, Mauro Inácio, Mauro Bobato, Sabino Picolo, João da 5 Irmãos, Herivelto Oliveira, Nori Seto, Osias Moraes, Bruno Pessuti, Jornalista Márcio Barros, Oscalino do Povo e Rodrigo Reis.

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