O prefeito em exercício, Eduardo Pimentel, e a secretária municipal da Saúde, Beatriz Battistella, confirmaram nesta quarta-feira (4/10), em evento no Palácio 29 de Março, o repasse suplementar de R$ 73,2 milhões para o ano de 2024 a 10 hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS Curitibano. O repasse dos recursos está garantido na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, entregue por Pimentel na Câmara de Vereadores de Curitiba na última sexta-feira (29/9).
Os hospitais beneficiados são: Evangélico Mackenzie, Cajuru, Santa Casa de Curitiba e Unidade Complementar Instituto de Medicina, Cruz Vermelha, São Vicente CIC, Erasto Gaertner, Instituto Madalena Sofia, HNSG Maternidade Mater Dei e Complexo Hospitalar Pequeno Cotolengo.
O prefeito em exercício destacou a importância de reunir os representantes dos hospitais e do executivo e legislativo para ressaltar a parceria entre a gestão municipal e os hospitais filantrópicos.
A decisão de manter o repasse do recurso financeiro suplementar em 2024 visa garantir a continuidade do atendimento à população de Curitiba nos hospitais que atuam na retaguarda da rede de urgência e emergência e para os procedimentos de alta complexidade, principalmente nas áreas da cardiologia, neurologia/neurocirurgia, oncologia e doenças raras.
Para a secretária municipal da Saúde, Beatriz Battistella, cabe ao gestor municipal apoiar sua rede contratualizada, mas também é necessário que os prestadores e os deputados estaduais e federais busquem maior financiamento federal e estadual para as ações e serviços de saúde da capital paranaense.
A secretária destacou que o recurso definido como temporário em 2022 foi agora mantido para mais 12 meses e que esse olhar cuidadoso com os prestadores vai continuar, sempre buscando também novas formas de financiamento para o sistema.
A deputada estadual Márcia Huçulak, ex-secretária de Saúde de Curitiba, lembrou que quando o SUS foi criado, na década de 90, o financiamento do sistema era 70% proveniente do governo federal e 30% era dividido entre estados e municípios.
Atualmente a conta se inverteu e os estados e municípios arcam com 58% do financiamento e somente 42% provém do governo federal, o que sobrecarrega principalmente a gestão municipal, porque as pessoas vivem nas cidades.
O presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos do Paraná (Femipa), Charles London, diretor do Hospital São Vicente, agradeceu o esforço da Prefeitura em manter o apoio aos hospitais.
Segundo ele, o anúncio de manutenção dos recursos é também um grande benefício para que as instituições possam se organizar com o orçamento do próximo ano e garantiu que o setor filantrópico se manterá como parceiro da saúde pública.
“Esta rede de prestadores atende de forma complementar o SUS Curitibano, são instituições habilitadas pelo Ministério da Saúde para ofertar ao sistema atendimento de urgência e emergência, cirurgias, terapias e reabilitação”, explica a secretária da Saúde.
No total, os 10 hospitais disponibilizam ao SUS o quantitativo de 2.217 leitos, se corresponsabilizando com a municipalidade para a execução do Plano Municipal de Saúde na atenção ambulatorial e especializada para garantir a assistência aos usuários do sistema público de saúde de Curitiba.
Os valores relativos ao auxílio financeiro temporário serão custeados com recursos oriundos do Fundo Municipal da Saúde (Fonte do Tesouro Municipal). O auxílio será repassado no período de janeiro a dezembro de 2024, mediante o cumprimento das regras estabelecidas pelo Gestor do SUS.
