A Justiça Eleitoral recebeu 451.988 registros de candidaturas para as eleições municipais de outubro, envolvendo candidatos a vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. O prazo para o registro presencial das candidaturas terminou nesta quinta-feira (15) às 19h, enquanto o registro virtual foi encerrado às 8h.
Esses números estão disponíveis na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que centraliza os pedidos de candidaturas em todo o país. Os dados foram atualizados às 19h18 e podem sofrer alterações.
Até o momento, foram registrados 15.341 candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para vereadores pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Os registros de candidaturas serão analisados pelos juízes das zonas eleitorais nas cidades onde os candidatos pretendem concorrer. Entre as possíveis causas de inelegibilidade está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Hoje, o TCU entregou ao TSE uma lista com 9,7 mil pessoas nessa situação.
Caso haja falta de algum documento, o juiz pode solicitar que o candidato resolva a pendência em até três dias. O magistrado decidirá pela aprovação ou rejeição da candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu estado e, em última instância, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante a análise, as candidaturas podem ser contestadas por adversários, partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que podem apontar irregularidades no cumprimento dos requisitos legais para o registro.
O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum candidato à prefeitura obtiver mais da metade dos votos válidos (excluindo brancos e nulos), o segundo turno ocorrerá em 27 de outubro.
Propaganda no rádio e na televisão
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa nesta sexta-feira (16), um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.
Os candidatos poderão fazer carreatas, comícios, panfletagem entre 8h e 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estão liberados. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão do primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto, em duas semanas, e vai até 3 de outubro.
