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quinta-feira, outubro 10, 2024
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Estado repassou quase R$ 1 bilhão aos municípios em agosto

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A economia no Paraná está aquecida nos últimos anos, o governo repassou aproximadamente R$ 916,8 milhões aos municípios paranaenses durante o mês de agosto. Desse montante, a maior parte, R$ 800,2 milhões, foi proveniente do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é responsável por cerca de 25% da receita total do Paraná.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 também teve um papel significativo, contribuindo com R$ 98,8 milhões para o total. Além disso, o Fundo de Exportação adicionou mais R$ 16,2 milhões, enquanto os royalties do petróleo somaram R$ 1,52 milhão.

Curitiba, a capital do Paraná, foi a que mais recebeu recursos, R$ 91,1 milhões, sendo Araucária a segunda, com R$ 56.3 milhões e São José dos Pinhais, com R$ 32.6 milhões.

Esses repasses fazem parte das transferências constitucionais de recursos que são consideradas receitas correntes das cidades e podem ser aplicadas em setores prioritários como saúde, educação, segurança pública e transporte. A distribuição dos recursos é feita com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é definido por critérios específicos estabelecidos por leis estaduais e segue as regras constitucionais. Qualquer modificação nesse índice é aplicada no exercício fiscal seguinte, garantindo uma distribuição justa e proporcional das receitas estaduais entre os municípios.

REGIÃO METROPOLITANA – A área que engloba Curitiba, a Região Metropolitana e o Litoral foi que mais recebeu repasses, com um total de R$ 179,8 milhões. A Capital foi a cidade mais beneficiada, com R$ 90,9 milhões. Na sequência, aparecem Araucária (R$ 56,3 mi) e São José dos Pinhais (R$ 32,6 mi).

REGIÃO CENTRAL – A região foi contemplada com R$ 40,9 milhões, sendo Ponta Grossa a cidade mais beneficiada, com R$ 22,3 milhões. Castro recebeu R$ 10,3 milhões, e Ortigueira contou com um repasse de R$ 8,3 milhões.

REGIÃO CENTRO-SUL – A região recebeu um total de R$ 20,5 milhões, dos quais Guarapuava ficou com a maior parte — R$ 13,2 milhões. Pinhão e Mangueirinha receberam, cada uma, R$ 3,5 milhões.

REGIÃO SUL – Foram distribuídos R$ 17 milhões, com Pato Branco recebendo R$ 6 milhões, seguido por Francisco Beltrão (R$ 5,9 milhões) e Dois Vizinhos (R$ 5,1 milhões).

REGIÃO NORTE – O total repassado foi de R$ 55 milhões. Londrina recebeu R$ 24,8 milhões, Maringá foi beneficiada com R$ 22,9 milhões, e Arapongas com R$ 7,3 milhões.

REGIÃO NORTE PIONEIRO – Os repasses somaram R$ 5,2 milhões. Cornélio Procópio recebeu R$ 2,2 milhões, enquanto Joaquim Távora e Andirá receberam, cada uma, R$ 1,6 e 1,4 milhão, respectivamente.

REGIÃO OESTE – A região foi beneficiada com R$ 53,6 milhões. Cascavel recebeu R$ 20,7 milhões, Foz do Iguaçu foi contemplada com R$ 17,6 milhões, e Toledo com R$ 15,3 milhões.

REGIÃO NOROESTE – Foram repassados R$ 15,5 milhões, com Cianorte recebendo R$ 5,6 milhões, Umuarama R$ 5,2 milhões, e Paranavaí R$ 4,7 milhões.

Os valores destinados a cada um dos municípios, assim como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.

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