Nos últimos cinco anos, o número de processos de habilitação para estrangeiros no Paraná duplicou, totalizando mais de 8 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) emitidas no estado. Segundo dados do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), em 2019 foram concluídos 1.081 processos, enquanto em 2023 esse número saltou para 2.541, representando um aumento de 135% na demanda por habilitação de condutores vindos de outros países.
Atualmente, 38.151 estrangeiros possuem CNH no Paraná, com destaque para Venezuela (3.314), Paraguai (1.087), Colômbia (812), Cuba (428) e Argentina (426) como os países com maior número de solicitações nos últimos cinco anos.
O diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado, atribui esse aumento à crescente economia do estado. “Com um PIB em ascensão e baixo índice de desemprego, a oferta de serviços também tem se expandido. Além do aumento da frota, que já ultrapassa os 8 milhões, temos observado um aumento na busca de estrangeiros que optam por registrar suas CNHs aqui no Paraná”, afirma.
Conforme estabelecido pela Resolução nº 933/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), todo estrangeiro tem direito a dirigir no Brasil por até 180 dias, utilizando sua habilitação do país de origem válida, junto ao passaporte ou documento de entrada no país. Após esse período, é necessário passar por exames de aptidão física, mental e psicológica, conforme os requisitos estabelecidos para obtenção da CNH junto ao Departamento de Trânsito local.
Se a habilitação do estrangeiro não for de um dos países signatários da Convenção de Viena e não atender ao princípio da reciprocidade, será necessário realizar um exame prático para obtenção da CNH brasileira, demonstrando sua habilidade de conduzir veículos conforme as normas e padrões brasileiros de segurança no trânsito. Além disso, podem existir exigências complementares de acordo com o princípio de reciprocidade e categoria do veículo.
