Fios soltos nos postes podem gerar multas

Os postes de Curitiba andam uma bagunça, se tornou comum você passar por uma rua e encontrar fios no chão ou próximo, também é fácil encontrar soltos no meio de cruzamentos, por esse motivo, o deputado estadual Gilberto Ribeiro (PL) usou a tribuna da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) para discutir a segurança e a organização dos postes de energia no estado. Na ocasião, ele apresentou um projeto de lei destinado a estabelecer normas e penalidades para empresas que deixarem fios inutilizados expostos nas ruas.

O projeto de lei 294/2024 estabelece diretrizes claras para assegurar a segurança e a eficiência das redes de energia no Paraná. Os principais pontos incluem:

• Identificação, organização e remoção de fios soltos ou sem uso no prazo de até 180 dias após a implementação da lei.
• Realização de inspeções regulares a cada 12 meses para identificar e remover fios soltos ou sem uso, com um prazo de 60 dias para a remoção após a identificação.
• Manutenção de um padrão de segurança na organização dos cabos nos postes, conforme a regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a legislação vigente.

Além disso, o projeto prevê sanções para as empresas que não cumprirem essas normas, com multas de R$ 1.000,00 por poste identificado com fios soltos ou sem uso. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado a cada ocorrência.

Estatísticas e Impacto

Em 2023, o Brasil registrou um aumento significativo nos casos de choques elétricos, com um crescimento de mais de 15% em relação ao ano anterior. De acordo com a Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel), houve 986 incidentes relatados, comparados a 853 em 2022. A maioria desses incidentes foi causada por falhas na rede de distribuição de energia, como instalações precárias, falta de manutenção preventiva, sobrecarga e furto de cabos e fios. Em 2023, esses incidentes resultaram em 16 mortes.

Entre 2009 e 2021, quase 11 mil pessoas se envolveram em acidentes relacionados a fios de energia, segundo dados do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Coincidentemente, no último sábado, 11 de maio, o Paraná perdeu o jornalista Cesar Setti, que morreu vítima de um choque elétrico em uma chácara em Piraquara.