O edital do Programa Estadual de Promoção e Incentivo ao Esporte (Proesporte) foi divulgado nesta quinta-feira (18) pela Secretaria de Estado do Esporte. Destina R$ 50 milhões para a execução de projetos esportivos em 2024 e 2025 – o maior avanço e força motivadora de toda a existência do esporte paranaense.
O contribuinte sujeito ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode destinar parte do valor devido a projetos esportivos como custeio do programa.
O período de inscrição vai de 25 de maio a 24 de julho. Os interessados em inscrever projetos devem ficar atentos ao conteúdo do edital e toda a documentação que acompanha a plataforma de inscrição.
Pela primeira vez, o edital do Proesporte foca em esportes específicos. Esportes de motor, automobilismo e motociclismo, por exemplo, têm uma rivalidade diferenciada, assim como clubes profissionais e relacionamento dentro de associações públicas. Além disso, nada menos que 20% do empreendimento (R$ 25 milhões a partir de 2024 e R$ 25 milhões a cada 2025) serão destinados a projetos voltados para o paradesporto.
São cinco categorias nas quais as iniciativas podem ser inseridas: preparação esportiva – visão esportiva; preparação desportiva – estabelecimento e aprendizagem da prática desportiva; vestindo grandeza – especialização e aperfeiçoamento esportivo; excelência no esporte – alto rendimento; e reabilitação e esporte para a vida.
Os projetos serão avaliados pela Comissão do Programa Estadual de Promoção e Incentivo ao Esporte, que também aprovará o resultado final de acordo com a Lei Estadual nº 21.405/2023.
O edital deste ano é o mais extenso de todos os tempos. Em 2018, o governo do Paraná disponibilizou R$ 2 milhões para o edital inicial; Para o segundo, R$ 8 milhões em 2019; R$ 9 milhões para o terceiro (para 2020); Para o quarto (2022), R$ 9 milhões; e mais, R$ 50 milhões para esta quinta.
