A proposta de lei que prevê a concessão da Pedreira do Atuba do governo do Paraná à iniciativa privada, que será transformada em um espaço de lazer para a população foi enviado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Pela proposta, a Pedreira do Atuba, que poderá se chamar de Pedreira Ivo Rodrigues, que faleceu em 2010, funcionará como um espaço multiúso, que poderá receber desde shows a exposições, ser usado como parque e, ainda, atender diversas práticas esportivas. Com isso, o executivo estadual pretende dar um novo uso à área, que poderá receber melhorias estruturais pela empresa gestora, o que tem o potencial de impulsionar o desenvolvimento econômico da região.
A proposta prevê que a instituição responsável seja selecionada mediante processo licitatório, pelo qual também deverá garantir a preservação ambiental do espaço, que possui aproximadamente 120 mil metros quadrados. O texto, que ainda precisa ser analisado pelos deputados estaduais, também estabelece que caberá à concessionária todos os ônus e encargos pela manutenção do espaço.
“Mediante a concessão de uso proposta, pretende-se atrair capital privado para, em parceria com o Estado, viabilizar investimentos em infraestrutura e desenvolvimento sustentável na área, visando resguardar o patrimônio público, reduzir despesas custeadas pelo erário, preservar o meio ambiente e fomentar a economia local, além de promover a valorização da região”, diz um trecho do texto encaminhado pelo governador.
Segundo o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, que esteve envolvido na elaboração da proposta, a concessão da Pedreira do Atuba faz parte da estratégia da gestão estadual de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do Paraná por meio da atração de mais investimentos privados. “O Governo do Estado tem uma agenda muito clara de trazer o capital privado para participar de projetos do governo via concessões e Parcerias Público-Privada (PPPs)”, afirmou.
“Atualmente, a Pedreira do Atuba está desativada e representa gastos de manutenção do Estado com segurança e conservação. Com a concessão, o Estado economiza estes recursos, enquanto o espaço receberá investimentos para ter uma estrutura adequada para receber grandes shows e outros eventos de lazer e entretenimento”, acrescentou Guto Silva.
ACESSO DEMOCRÁTICO – A regulamentação documental da área da Pedreira do Atuba foi feita pela Agência de Assuntos Metropolitanos (Amep), cuja equipe de arquitetos urbanistas desenhou o esboço inicial do projeto. Segundo o presidente da Amep, Gilson Santos, a intenção é que a área possa ser utilizada para diferentes finalidades e tenha um uso democrático pela população da RMC.
A Agência também realizou, no fim de 2024, duas consultas públicas e duas audiências públicas com a população da região, cujas contribuições foram acrescentadas às minutas do edital. De forma complementar, também foram feitas sondagens de mercado, o que permitiu um diálogo do poder público com representantes do setor privado buscando aprimorar o processo licitatório, tornando-o atrativo para potenciais investidores e empreendedores.
PRÓXIMOS PASSOS – Após a análise do texto pela Alep, que poderá receber contribuições por parte dos deputados estaduais, o Governo do Estado deverá detalhar o modelo de concessão no edital do processo licitatório, com expectativa de conclusão do processo de concessão ainda em 2025.
