O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), promulgou nesta segunda-feira (05) um reajuste salarial para os servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. A recomposição de 8,03% reflete as perdas inflacionárias de um ano, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O reajuste abrange servidores ativos, inativos, e cargos em comissão. A cerimônia de promulgação ocorreu no gabinete da Presidência após a sessão plenária, com a presença de presidentes e diretores dos sindicatos dos servidores.
Os deputados aprovaram em dois turnos os projetos de reajuste salarial para servidores de órgãos públicos estaduais, dispensando a redação final e encaminhando-os para sanção. O projeto de lei 364/2024, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), ajusta as tabelas salariais dos servidores do Judiciário. O reajuste de 8,03% será implementado em três parcelas iguais de 2,61% nos meses de janeiro, julho e novembro deste ano.
Também foi aprovado o projeto de lei 365/2024, da Procuradoria-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que ajusta os vencimentos dos servidores do órgão da mesma forma: 8,03% divididos em três parcelas de 2,61% aplicadas nos mesmos meses.
O projeto de lei 366/2024, do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR), segue o mesmo modelo de reajuste, aplicando 8,03% em três parcelas de 2,61% para os servidores ativos, inativos, cargos em comissão e gratificações. Os reajustes são baseados na inflação medida pelo IPCA de maio de 2022 a abril de 2024.
