Os prefeitos Maurício Rivabem, de Campo Largo, e Marcos Zanetti, de Balsa Nova, cidades da Região Metropolitana de Curitiba, chegaram um acordo e as cidades terão novas demarcaçõs territoriais nos próximos meses. A intermediação foi realizada pela Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) e a proposta agora será encaminhada para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para os deputados estaduais aprovarem as mudanças.
Os limites atuais foram estabelecidos pela Lei Estadual 219, de 1870, que tem como base os rios que cortam os municípios. Entretanto, devido a diversos fatores, a precisão desses limites foi comprometida ao longo do tempo, resultando em desafios na interpretação e implementação prática para ambas as gestões.
A Amep propõe uma nova lei, que utiliza coordenadas geoespaciais e georreferenciadas atualizadas, aprimorando a precisão e confiabilidade das demarcações de limites por meio de mapeamento digital. O Instituto Água e Terra (IAT) auxilia o processo.
A ideia é convocar audiências públicas nos municípios e encaminhar o texto para deliberação das Câmaras Municipais, o que resultará em novas leis municipais. Só em seguida o Poder Executivo encaminhará a matéria para apreciação da Assembleia Legislativa, oficializando a alteração.
“A proposta passou por discussão elaborada com os técnicos da Amep e dos municípios e busca não apenas modernizar as delimitações territoriais, mas também prevenir possíveis disputas e incertezas relacionadas à jurisdição territorial”, afirma o diretor-presidente da Amep, Gilson Santos.
Um exemplo de incerteza territorial são os moradores de São Luiz do Purunã, um distrito de Balsa Nova. Embora muitos acreditem que os limites estejam na borda da Escarpa Devoniana, em Campo Largo, a localização legal fica na área mais alta, ou seja, na divisão de águas. Essa regra ainda causa confusão, especialmente em relação a uma rua principal que atravessa a Escarpa.
“Temos que considerar um cenário em que um proprietário de um terreno nesta região solicitará um alvará de construção. Se o curso do rio mudou, a divisa também mudou. Mas a lei permanece inalterada. Isso cria um pacote territorial no qual ambos os municípios enfrentam “Definições em suas ações. No final, são os cidadãos que sofrem, e esses são exatamente os casos que buscamos resolver”, afirmou.
Outras cidades que contam com ações semelhantes são Curitiba, São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande. O limite entre Curitiba e São José dos Pinhais mudou recentemente e o processo da Capital com Fazenda Rio Grande está em andamento.
