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sábado, outubro 5, 2024
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LOA 2025 começa tramitar na Alep no dia sete

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Nos últimos anos, a consolidação de parcerias entre o governo estadual e a Assembleia Legislativa do Paraná tem resultado em avanços significativos em áreas como habitação, saúde, educação, segurança pública, além de melhorias na infraestrutura, mobilidade urbana, meio ambiente e qualidade de vida em todas as regiões do estado.

Para 2025, o orçamento previsto é de R$ 78,7 bilhões, um aumento de 15% em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, representando um acréscimo de R$ 10 bilhões de um ano para o outro. “O Paraná é um estado diferenciado, com recordes na geração de empregos e em investimentos públicos e privados. Esse orçamento reflete o potencial econômico e social do estado”, afirmou o deputado Luiz Claudio Romanelli.

Deste total, R$ 75,6 bilhões serão destinados a despesas como pagamento de pessoal, encargos sociais, juros e outras despesas correntes. Além disso, R$ 3,1 bilhões serão direcionados a investimentos nas empresas públicas. A LOA também prevê um crescimento de 14,7% nos recursos para as áreas de saúde, educação e segurança pública, reafirmando o compromisso do governo com esses setores essenciais.

Educação e saúde

Na educação, a proposta orçamentária prevê R$ 18,6 bilhões, aumento de 16,8% em relação ao orçamento de 2024. Na saúde, a projeção é de uma despesa de R$ 9,3 bilhões, um aumento de 17,4%. Na segurança pública, o orçamento previsto é de R$ 6,4 bilhões. Nas ciências e tecnologia – o que inclui as universidades estaduais – o direcionamento será de R$ 4,3 bilhões. Também se destacam infraestrutura e logística (R$ 1,86 bilhão) e agricultura e abastecimento (R$ 1,2 bilhão).

“Novamente destaco que em ciências e tecnologia, temos um grande e considerável avanço desde 2020. O que ressalta a importância das duas áreas e das universidades estaduais na execução das ações do governo que requerem estudos, pesquisas e técnicos preparados, especializados e qualificados para trabalhar nesta nova frente tecnológica, na economia verde e no enfrentamento das assimetrias regionais e das desigualdades sociais. São desafios do nosso tempo e precisamos dar respostas mais céleres”, destaca Romanelli.

Quanto aos poderes, os orçamentos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público obedecerão os limites da Receita Geral do Tesouro Estadual estabelecidos na LDO 2025: legislativo, 5% (dos quais 1,9% para o Tribunal de Contas); judiciário, 9,5%; e MP, 4,2%.

Receitas e despesas

Para o próximo ano, o Paraná projeta uma receita corrente de R$ 71,3 bilhões, crescimento de 15% em relação à LOA de 2024, influenciado principalmente pela perspectiva de um aumento na arrecadação de 16% do ICMS que pode saltar de R$ 26,7 bilhões para R$ 31,1 bilhões. Há ainda mais R$ 3 bilhões de receitas de capital e outros R$ 4,4 bilhões de receitas intraorçamentárias, totalizando os R$ 78,7 bilhões previstos pela Secretaria Estadual da Fazenda.

Já as despesas correntes representam uma parte significativa do orçamento, e somam R$ 65,7 bilhões. Estas despesas englobam os custos operacionais do governo, como pagamento de salários de servidores públicos, manutenção de instalações, aquisição de materiais, entre outros. Despesas de capital estão previstas em R$ 8,4 bilhões, além de cerca de R$ 1,5 bilhão destinados a reservas de contingência.

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