A deputada estadual Maria Victoria (PP) anunciou nesta semana a apresentação de um projeto de lei voltado para incentivar a redução ou eliminação da emissão de gases do efeito estufa no setor industrial do Paraná. O PL 455/2024 propõe uma série de medidas para promover a descarbonização industrial no estado.
Maria Victoria destacou que o projeto é inovador no Brasil e teve colaboração de técnicos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) na sua formulação.
“Desenvolvemos em conjunto com o setor produtivo uma legislação moderna e pioneira para estimular a inovação tecnológica, aumentar a competitividade do nosso parque industrial, com foco na redução das emissões de gases do efeito estufa e no desenvolvimento sustentável.”
Segundo o texto do projeto, a descarbonização industrial passa pela melhoria da eficiência energética, adoção de energias renováveis, soluções tecnológicas avançadas, economia circular, uso eficiente dos recursos naturais, educação ambiental e transparência nos processos.
Além de mitigar os impactos climáticos, a descarbonização visa facilitar a transição para uma economia de baixo carbono e promover a internacionalização da indústria paranaense. O projeto também busca estimular a implementação de processos produtivos mais eficientes, além de fomentar a inovação e o desenvolvimento tecnológico.
Estratégia
A deputada Maria Victoria afirma que adotar práticas sustentáveis não é apenas uma questão de cuidado com o meio ambiente, mas também uma estratégia econômica. “A descarbonização estabelece condições que podem aumentar a competitividade e impulsionar as indústrias paranaenses no mercado global”.
Segundo ela, com consumidores e investidores cada vez mais exigentes em relação às práticas sustentáveis, empresas que lideram a transição para uma economia de baixo carbono podem abrir novas portas no mercado e atrair investimentos.
Planos Setoriais
O projeto de lei aponta como instrumentos de incentivo à descarbonização industrial o registro público voluntário de gases de efeito estufa, a realização do Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais e a elaboração de planos setoriais nacionais de gases de efeito estufa.
Além disso, a legislação deve promover convênios e parcerias com entidades nacionais e internacionais, capacitação e formação profissional, instituição do Selo Indústria Carbono Zero e incentivos fiscais, financeiros e creditícios, na forma da legislação pertinente.
Atuação
A deputada estadual Maria Victoria possui atuação de destaque na área de inovação, energias renováveis e sustentabilidade. Entre as iniciativas, a parlamentar é uma das autoras da lei que estabeleceu a Política Estadual do Hidrogênio Renovável (21.454/2023); também apresentou a lei de incentivos à Economia Circular no Paraná (21.619/2023) e recentemente protocolou o PL 271/2024 que institui o Mercado Regulado de Créditos de Carbono no Paraná.
Congresso nacional tentando emplacar uma pseudo reforma tributária e aqui a mocinha que foi até estudar gestão de cidades nos EUA, vindo com conversa de oferecer incentivos públicos para redução na emissão de carbono. Parece piada pronta. Empresas sérias já começam a formar suas equipes internas em ESG, que tem capacidade técnica de cuidar disso dentro das empresas do amanhã