Você será mesário ou mesária nas eleições municipais de 2024, marcadas para o domingo (6) em todos os 399 municípios do Paraná, com mais de 8,6 milhões de eleitores habilitados a votar? Aqueles convocados pela Justiça Eleitoral para esse importante papel terão acesso a dois benefícios especiais, recentemente aprovados pela Assembleia Legislativa: a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e a meia-entrada em eventos culturais e esportivos.
A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos foi instituída pela Lei Estadual 19.196/2017. Para usufruir desse benefício, o mesário deve apresentar um documento emitido pela Justiça Eleitoral que comprove sua atuação, incluindo nome completo, função, turno e data das eleições, no ato da inscrição. Essa isenção é válida por dois anos e se aplica a concursos promovidos por órgãos da administração pública direta e indireta, autarquias e fundações.
Para se qualificar para a isenção, o mesário deve ter prestado serviço à Justiça Eleitoral em pelo menos dois eventos eleitorais, sejam eles consecutivos ou não. O deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Assembleia e autor da proposta, enfatizou a importância de valorizar aqueles que se dedicam a esse dever cívico.
Além disso, a Lei Estadual 21.931/2024 prevê o benefício da meia-entrada para ingressos em estabelecimentos de diversão e eventos culturais para os mesários que atuarem efetivamente em ambos os turnos das eleições. Para garantir esse desconto, é necessário apresentar uma certidão da Justiça Eleitoral que comprove a participação em todas as funções para as quais foi nomeado.
Essas medidas não apenas reconhecem a importância dos mesários, mas também incentivam a participação ativa na democracia.
Tudo mundo quer uma sinecura, neh? Empreender ninguém quer, emitir NF, aguentar a CLT, ah, isso ninguém quer…. país de barnabés. Soh querem uma mesinha, um carimbo e uma garrafa de café por perto…..