Ao final do primeiro turno das Eleições 2024, aqueles que não puderam votar têm a oportunidade de justificar sua ausência de forma ágil e prática. O prazo para essa justificativa é de até 60 dias após a votação, sendo necessário justificar cada turno separadamente. Para o primeiro turno, a data limite é 7 de janeiro de 2025.
Existem várias formas de realizar a justificativa, como o uso do aplicativo e-Título, o sistema Justifica ou o Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral.
No caso do e-Título, que pode ser baixado nas lojas de aplicativos Android e iOS, o processo é simples e não requer a apresentação de documentos no dia da votação. Além disso, o aplicativo oferece acesso ao histórico de justificativas anteriores. É importante que o título eleitoral esteja regular para utilizar o e-Título.
Para aqueles que optarem pelo sistema Justifica, é necessário informar os dados pessoais exatamente como estão registrados, explicar o motivo da ausência e anexar a documentação pertinente em formato digital. Após o envio, um código de protocolo será gerado para acompanhamento, e a justificativa será analisada pela zona eleitoral responsável, que notificará o resultado.
Outra alternativa é preencher o formulário RJE, que está disponível nos sites da Justiça Eleitoral, em cartórios eleitorais ou nos locais de votação. Após o preenchimento, o eleitor deve entregar o formulário nos postos de atendimento designados, apresentando um documento oficial com foto para validação.
É fundamental lembrar que não justificar a ausência dentro do prazo pode resultar em multa, e a falta sem regularização em três eleições consecutivas pode levar ao cancelamento do título eleitoral.
