Por Fábio Luporini
Em empresas com múltiplos sócios, é comum que cônjuges estejam envolvidos em diferentes níveis, seja desempenhando funções, participando da sociedade ou apenas frequentando eventos sociais. No entanto, em caso de divórcio, é fundamental entender até onde vão os direitos do cônjuge separado. O advogado Jossan Batistute, especialista em questões patrimoniais e sócio do Escritório Batistute Advogados, esclarece as implicações jurídicas que podem surgir.
Regime de Bens e Participação Empresarial
Segundo Batistute, diversos fatores influenciam os direitos de cada cônjuge sobre a empresa do ex-parceiro após o divórcio. Entre eles estão:
- Regime de bens do casamento (separação total, comunhão universal ou parcial).
- Participação individual na sociedade.
- Data e forma de ingresso na sociedade.
- Existência de contratos ou acordos pré ou pós-nupciais.
- Cláusulas do contrato social ou acordos de quotistas/sócios.
Ele destaca que no regime de separação total, cada cônjuge é dono do próprio patrimônio, independentemente de quando os bens foram adquiridos. Já na comunhão universal, todos os bens e dívidas são divididos igualmente, incluindo as quotas de uma empresa.
Outros Fatores de Influência
Batistute ressalta que outros elementos também podem interferir na divisão patrimonial, como:
- Aumento do capital social da empresa durante o casamento, especialmente nos regimes de comunhão.
- Entrada do cônjuge no capital social.
- Lucros acumulados contabilizados para futura distribuição.
“Cada caso deve ser analisado de forma individual, pois os detalhes patrimoniais da família, a evolução dos bens e as mudanças societárias podem gerar grandes impactos”, explica Batistute.
Estratégias Preventivas
Para evitar conflitos, o especialista recomenda que os sócios revisem o contrato social das empresas e celebrem acordos de quotistas com cláusulas que contemplem situações como divórcio. Ele também sugere atenção especial para sócios que pretendem se casar ou vivem em união estável, já que existem soluções jurídicas específicas para proteger a sociedade empresarial.
Riscos de Negligência
“Um empresário pode ter uma vida familiar estável, mas nem sempre conhece a realidade dos relacionamentos dos seus sócios. Protelar questões como essas coloca a empresa, o patrimônio e o futuro em risco”, alerta Batistute.
O planejamento jurídico, segundo o advogado, é essencial para garantir a estabilidade e o sucesso da sociedade empresarial, independentemente dos desafios pessoais enfrentados por seus sócios.
