A Polícia Civil do Paraná (PC-PR) deflagrou, nesta quinta-feira (19), a 7ª fase da Operação 404, voltada para combater crimes de violação de propriedade intelectual praticados pela internet.
A ação, que ocorre em âmbito nacional, é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas) e da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI).
Os suspeitos são acusados de disponibilizar conteúdos piratas em sites e plataformas digitais, o que gera prejuízos expressivos à economia e à indústria criativa, além de violar direitos de autores e artistas. Os danos não se limitam ao impacto financeiro, afetando também o setor cultural.
No Paraná, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Curitiba, Pinhais, Campo Largo e Assis Chateaubriand.
Em todo o Brasil, a operação envolveu 30 mandados de busca, além de cinco de prisão, resultando na apreensão de computadores, servidores e dispositivos de armazenamento.
A operação também retirou do ar conteúdo audiovisual, como jogos e músicas, e bloqueou 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal. Além disso, perfis em redes sociais foram removidos e conteúdos desindexados de mecanismos de busca.
Além do Brasil, por meio das Polícias Civis e dos Ministérios Públicos, a 7ª fase conta, ainda, com a participação dos órgãos de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unido e União Europeia: UFEIC – Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (Argentina), City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit (Reino Unido); DOJ – Departamento de Justiça e Departamento de Comércio (EUA); INDECOPI – Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de laPropiedad Intelectual (Peru); IPO – IntellectualPorperty Office (Reino Unido); Premier League; ACE – Alliance for Creativity and Entertainment; ABTA – Associação Brasileira de Televisão por Assinatura; ALIANZA – Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga – América Latina; CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria; APDIF – Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos; MPA – Motion Picture Association (América Latina); IFPI – Representing the Recording IndustryWorldwide; ESA – Entertainment Software Association; IP Key LA, implementado pela EUIPO (European Union Intellectual Property Office); DINAPI – Dirección Nacional de PropiedadIntelectual (Paraguai); e Unidad Especializada enHechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual (Paraguai).
No Brasil, a pena para o crime de pirataria online é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.
A Operação 404 faz referência ao código de erro exibido na internet quando um site não pode ser encontrado ou está indisponível, um símbolo apropriado para a luta contra a pirataria digital.
