Nesta quarta-feira, 31, foi publicado o edital do concurso público para procurador do Paraná, autorizado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) no final do ano passado.
O concurso oferece inicialmente quatro vagas, com validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois. O salário é de R$ 32.350,31. As inscrições estarão abertas de 21 a 27 de agosto, com taxa de R$ 290.
A seleção será composta por várias etapas: prova objetiva, prova discursiva, prova oral, inscrição definitiva e avaliação de títulos. Todas as etapas têm caráter eliminatório e classificatório, exceto a avaliação de títulos, que é apenas classificatória.
A prova objetiva está agendada para 17 de novembro, abordando conhecimentos gerais. A prova discursiva, marcada para 1º de dezembro, cobrirá temas como Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Ambiental, Direitos Difusos e Coletivos e Direito Processual Civil, entre outros. A prova oral eliminatória ocorrerá no início de 2025, com previsão de encerramento do certame no primeiro semestre do próximo ano.
“Inicialmente estamos com quatro vagas, mas estamos trabalhando junto com a Casa Civil e o governador Ratinho Junior, que é muito sensível à necessidade de estruturação dessa carreira, para uma ampliação. Ele já determinou os estudos para aumentar essas vagas”, afirmou o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.
Os aprovados e nomeados serão integrados ao quadro da Procuradoria-Geral do Paraná, conforme a ordem de classificação, que determinará a escolha da lotação inicial.
