Pessoas com deficiência, aposentados por invalidez ou afetados por patologias devem estar atentos à data de renovação do cartão de transporte isento para evitar o bloqueio do benefício. A partir de 2 de janeiro, a Urbanização de Curitiba (Urbs) retomou o processo de renovação, que havia sido interrompido desde 2021 devido à pandemia. Essa medida está estipulada no ato 70/2023, divulgado em dezembro do ano anterior.
Conforme explicou Claudinei Moro, gestor da área de fiscalização de transporte coletivo da Urbs, os cartões com vencimento em janeiro e que não foram renovados começarão a ser bloqueados em 15 de abril; para os vencidos em fevereiro, o bloqueio será em 30 de abril; março, em 15 de maio; abril, em 30 de maio; e assim por diante.
O cartão de transporte isento possui validade de um ano, e o beneficiário deve solicitar a renovação do cadastro junto à Urbs até 30 dias antes do vencimento do documento. Existem atualmente 24.043 cartões ativos para pessoas com deficiência, patologias e aposentados por invalidez. A renovação é realizada conforme o mês de aniversário, seguindo o procedimento anterior à pandemia.
Para renovar o cartão, é necessário agendar o atendimento em um dos postos da Urbs. A emissão ou renovação do cartão será realizada somente na presença do titular, para coleta de foto, e com a apresentação do formulário de encaminhamento para isenção tarifária fornecido pelas seguintes instituições: Escolas Municipais de Educação Especial; Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); Fundação de Ação Social (FAS); e Centro de Especialidades Médicas Ambulatório Encantar, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Mais detalhes estão disponíveis aqui.
O direito à isenção tarifária é concedido a pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva, visual, transtornos do espectro autista, deficiência múltipla e/ou patologias crônicas, desde que a renda familiar bruta mensal não ultrapasse três salários mínimos. Confira aqui os tipos de deficiência elegíveis para o benefício e como renovar o cartão isento.
A Urbs destaca que a renovação é necessária apenas para pessoas com deficiência. No caso dos idosos, com 65 anos ou mais, não é preciso renovar o cadastro nem realizar “prova de vida” para portadores do cartão isento. Desde dezembro do ano anterior, a biometria facial foi implementada em todos os validadores de transporte coletivo, sendo usada para confirmar a identidade dos portadores dos cartões, cujos dados também serão cruzados com o obituário municipal.
“Com a biometria, os idosos podem ficar tranquilos, pois não há mais a necessidade de renovar o cadastro ou comparecer à Urbs para a comprovação de vida. A atualização será necessária apenas em caso de uso indevido do cartão”, esclarece Claudinei Moro.
A biometria facial é uma tecnologia que registra os principais pontos do rosto de uma pessoa e os codifica em uma sequência numérica. Isso permite a rápida identificação da pessoa, já que cada indivíduo é único. Durante o uso do cartão no validador, são capturadas três imagens, que são posteriormente comparadas com as imagens cadastradas do portador do cartão. Agentes de fiscalização da Urbs realizam essa verificação e, em caso de confirmação de uso indevido, o cartão é bloqueado.
Nesse caso, o idoso titular do cartão deve comparecer a um posto de atendimento da Urbs para atualizar os dados e desbloquear o cartão.
Como o modelo de todo o transporte coletivo de Curitiba foi projetado para ser o mais desumano possível, isso tanto para os operadores como passageiros, então exigir a renovação anual dos portadores de deficiência, mesmo aqueles portadores de atestado que confirme que a deficiência é permanente e irreversível, e isso ainda exige do passageiro passar por consulta médica exclusivamente em sua unidade de saúde referenciada para a emissão do laudo médico para ser enviado a URBS, sem falar que também é preciso passar por entrevista no CRAS, para atualizar cadunico, ou seja o sistema da Cidade Inteligente é totalmente cruel com a sua população.