O processo de desburocratização para liberação de álvaras na cidade canção paranaense quase triplicou o número de m² licenciado num período de duas décadas, especialmente após as mudanças implementadas na gestão do atual prefeito Ulisses Maia a partir de 2017. Somente no ano passado foram licenciados na Secretaria de Urbanismo e Habitação 1.432.949,22 m² em alvará, Habite-se ou regularização, contra 520 mil m² em 2000. No ano passado, foram emitidos 2.751 alvarás relacionados à construção na Prefeitura.
Nos últimos cinco anos foram contratados mais analistas para a secretaria, foi implantado um novo sistema digital e também foi criado o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (Ipplam).
Neste período, também foram debatidas com a comunidade, associações e conselhos questões sobre o planejamento territorial da cidade. “Com leis claras e objetivas, conseguimos trabalhar de maneira mais ágil e eficiente”, considera o secretário de Urbanismo e Habitação, Estevão Palmieri. “Também é importante destacar a relevância do Plano Diretor e suas leis complementares”.
AGILIDADE – O Agiliza Obras é uma das ferramentas responsáveis pelo crescimento das estatísticas positivas. Os procedimentos no sistema são todos digitais e agilizam a aprovação dos projetos, seja para casas, prédios, indústrias, entre outros tipos de construções.
Os trâmites podem ser acompanhados pela internet sem precisar ir até o Paço Municipal. O que também tornou o processo mais transparente e justo. O que levava meses antes de 2017 hoje é analisado em apenas 15 dias, em média, o que é fundamental num setor aquecido, como a construção civil em Maringá.
• m²
LICENCIADOS:– 2000 – 520.630,72 m²- 2010 – 953.088,41 m²- 2020 – 1.265.249,78m²- 2021 – 1.432.949,22m²
SERVIÇOS• 10.733 análises• 2.751 alvarás• 2.260 Habite-se• 1.405 atualizações