O analista político Pedro Ribeiro, do Paraná Portal, conta que a notícia da cassação da chapa do atual presidente do CRM-PR, agora concorrendo também a conselheiro do CFM pelo Paraná, foi uma das mais acessadas nas últimas 24 horas e a gerar repercussão. Explica-se pelo fato de ser uma categoria de elevado conceito na sociedade e por envolver aproximadamente 38 mil médicos em condições de voto. Mais que isto, extrai-se o fenômeno da politização muito presente também na área da saúde.
Fomos pesquisar um pouco para entender mais sobre a questão e quem é o personagem central nesta decisão de uma comissão eleitoral nacional do CFM, que, à vista de desavisados, pode parecer entrave em processo democrático.
Na história de quase 67 anos do Conselho de Medicina do Paraná, nunca o conselheiro investido da presidência havia buscado a pretensão de também acumular o cargo de conselheiro efetivo representante do estado no colegiado nacional.
O modelo perpetuado foi o de, sempre, alguém com a experiência acumulada no âmbito estadual pleitear um lugar entre personalidades médicas consagradas em suas regiões pelo elevado saber técnico e ético.
Romualdo Gama, que compunha a chapa 1, havia assumido como conselheiro e presidente do CRM-PR em 1° de outubro. Em abril deste ano, como determinado pelo regulamento eleitoral do CFM, deixou de se apresentar em atividades públicas da autarquia para concorrer ao novo cargo. Contudo, como denunciado pelos candidatos oponentes e como acolhido pela comissão eleitoral, toda a máquina administrativa teria passado a funcionar, mesmo sem o pedido formal de votos, em prol de seu representante maior. Assim, condutas vedadas pela legislação para favorecimento do candidato impuseram a sanção.
Sim, mas quem é esse médico? Formado pela UniRio em 1979 e com título de especialista em ginecologia e obstetrícia, recebemos informações de que ele deixou o estado de origem no final dos anos 1990 devido a questões pessoais e profissionais. Foi se estabelecer no pequeno município de Jacupiranga, a quase 300 km da capital paulista e próximo da divisa com o Paraná. O hospital que ele administrava teve dificuldades de gestão administrativa e financeira e ainda não conseguiu lograr êxito na carreira política como candidato a prefeito do município.
Em Curitiba, o médico incrementou sua carreira na área estética. A obtenção do título em cirurgia plástica teria vindo através de canal judicial, abreviando seis anos de formação. Num momento em que o CFM exercia forte observância da chamada medicina estética, Romualdo virou palestrante em eventos do gênero, criou um instituto para realizar cursos de pós-graduação e passou a se apresentar como presidente da União Internacional de Medicina Estética.
Sindicâncias e processos tramitados nos Conselhos de São Paulo e Paraná foram superados e ele concorreu sucessivamente a conselheiro estadual e federal. Recorreu à esfera judicial em todas as eleições malsucedidas ou que foi impugnado, em ações que se arrastaram ou até se arrastam na Justiça. Na última em que concorreu, quando a politização se manifestou de forma marcante, ele foi eleito pela chapa de oposição, com diferença de 40 votos. Seus oponentes não recorreram. Agora, sem dúvida, uma nova batalha jurídica deve emergir em paralelo com o processo eleitoral do CFM.
Nunca é demais lembrar que, de acordo com a Lei n° 3.268/57, “o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina são os órgãos supervisores da ética profissional em todo o País e, ao mesmo tempo, julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente”. Portanto, estão a serviço da sociedade, como determinado no Código de Ética Médica.
O presidente do Conselho Regional de Medicina, Romualdo Gama, disse ao Paraná Portal que sua assessoria jurídica está tomando as devidas medidas judiciais e que posteriormente nos informaria.
