Professora faz alerta sobre novo fluxo de migração venezuelana

O tema “Situação política e social da Venezuela – nova fase da migração venezuelana” será abordado pela professora Rockmillys Basante Palomo, presidente da Ação Social Irmandade Sem Fronteiras, na abertura da sessão plenária de segunda-feira (02), às 14h30, na Assembleia Legislativa do Paraná. O convite partiu do deputado Gilson de Souza (PL), que ressalta a importância das atividades desenvolvidas pela organização, focadas no acolhimento de estrangeiros em situação de vulnerabilidade.

Para o deputado, a fala de Rockmillys é essencial, pois ela mesma é uma refugiada venezuelana que tem se dedicado a ajudar compatriotas e outros imigrantes que chegam ao Paraná. A Ação Social Irmandade Sem Fronteiras, fundada por Rockmillys Basante, é uma associação sem fins lucrativos com sede em Curitiba, que oferece suporte aos migrantes e refugiados, inicialmente focada nos venezuelanos, mas que agora abrange pessoas de diversos países e continentes. A instituição fornece assistência em áreas como saúde, educação, geração de renda, cultura, esporte, lazer, e nutrição, buscando proporcionar uma integração mais digna para quem chega ao Brasil.

Rockmillys, que está no Brasil desde 2018 e vive em Curitiba, entende profundamente os desafios enfrentados por aqueles que deixam seus países de origem. Com quase 30 anos de experiência na área social, ela já atuou como coordenadora da Secretaria de Assuntos Sociais e de Desenvolvimento no estado de Monagas, na Venezuela, região conhecida pela sua economia agrícola e pela culinária típica, como a arepa, um pão de milho tradicional.

Ela também é a primeira mulher refugiada a participar dos conselhos estaduais da Mulher, dos Migrantes, dos Direitos Humanos, e de comissões ligadas à educação e direitos humanos no Paraná, além de ser integrante da Comissão Organizadora da 2ª COMIGRAR Nacional, que acontecerá em Brasília em 2024. Em eventos sobre políticas públicas com foco na perspectiva de gênero, realizados em Curitiba, Rockmillys destacou os desafios específicos enfrentados pelas mulheres migrantes, que sofrem tanto pela condição de migrante quanto pela questão de gênero.

A crise na Venezuela provocou um dos maiores êxodos da história recente da América Latina, com mais de 7,7 milhões de venezuelanos deixando o país desde 2014, segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Eles fogem da violência, da falta de segurança e de ameaças, além de buscarem melhores condições de vida, escapando da escassez de alimentos, medicamentos e serviços essenciais. Dados do Governo Federal do Brasil, divulgados em março, mostram que mais de 125 mil venezuelanos foram interiorizados no país através da Operação Acolhida, uma iniciativa humanitária brasileira para lidar com o intenso fluxo migratório na fronteira. Essas pessoas foram distribuídas por mais de mil municípios em todo o Brasil, com Curitiba e Manaus sendo as cidades que mais acolheram refugiados desde 2018.

A apresentação de Rockmillys Basante Palomo na Assembleia Legislativa do Paraná busca não só informar sobre a situação atual dos migrantes venezuelanos, mas também sensibilizar para a necessidade de políticas públicas que possam melhorar as condições de acolhimento e integração desses indivíduos na sociedade brasileira.

Quem é migrante?

Conforme publicação do Governo do Paraná, migrante é toda a pessoa que se transfere de seu lugar habitual, de sua residência comum, ou de seu local de nascimento, para outro lugar, região ou país. Migrante é o termo frequentemente usado para definir as migrações em geral, tanto de entrada quanto de saída de um país, região ou lugar. Já  o refugiado, de acordo com a Convenção de Genebra, é toda a pessoa que “temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode, ou em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país, ou que, se não tem nacionalidade e se encontra fora do país no qual tinha sua residência habitual, em consequência de tais acontecimentos não pode ou, devido ao referido temor, não quer voltar a ele”. Há ainda os apátridas: são todos os homens e mulheres (incluindo idosos, jovens e crianças) que não possuem vínculo de nacionalidade com qualquer Estado, seja porque a legislação interna não os reconhece como nacional, seja porque não há um consenso sobre qual Estado deve reconhecer a cidadania dessas pessoas.

Políticas públicas

Segundo dados da Polícia Federal, o Paraná recepcionou cerca de 110 mil migrantes, vindos de diversos locais, nos últimos 10 anos (de 2014 a 2023), um destaque no cenário brasileiro. No estado, na área de atendimento à população migrante, a Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJU) possui uma divisão específica dentro da Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos. Além disso, o Paraná foi o primeiro a criar um conselho específico para a política migratória, o Cerma-PR, que em 2022 aprovou o 2º Plano Estadual para a Promoção e Defesa dos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas. A SEJU conta também com o Centro Estadual de Informações para Migrantes, Refugiados e Apátridas (Ceim). Neste espaço, localizado no Centro de Curitiba, os migrantes têm acesso a serviços como regularização documental, confecção de currículos e intermediação de mão de obra, encaminhamento para cursos de português e profissionalizantes, apoio na revalidação de diplomas e acesso a serviços de saúde, educação e assistência social. O atendimento do Ceim é prestado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Desembargador Westphalen, 15. Também é possível entrar em contato com o Centro por meio do telefone (41) 3224-1979 ou pelo e-mail ceim@seju.pr.gov.br.

Serviço:

Assunto: Rockmillys Basante Palomo, presidente da Ação Social Irmandade Sem Fronteiras, faz pronunciamento sobre nova fase de migração venezuelana.

Dia: 02 de setembro (segunda-feira)

Horário: 14h30 – na abertura da sessão ordinária

Local: Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná

            Praça Nossa Senhora de Salete, s/n

            Centro Cívico – Curitiba – PR