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quarta-feira, julho 24, 2024
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Projeto de lei cria programa de distribuição de ração para pets

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Os deputados estaduais Marcio Nunes e Cobra Repórter, ambos do PSD, apresentaram na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que visa a criação do “Programa Ração PET Paraná”, com o objetivo de captar doações de rações e promover a distribuição gratuita para tutores de baixa renda, instituições cadastradas e animais de rua.

O texto prevê a captação de doações de ração animal por meio de campanhas institucionais e distribuição pelo governo do Estado, por meio de parcerias firmadas com organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos dos animais.

“É uma maneira de garantir alimentação para cães e gatos especialmente nesta época de dificuldades econômicas. Famílias de baixa renda mal estão conseguindo manter o próprio sustento, e as ONGs de defesa animal também passam pelo mesmo problema. Por outro lado, sabemos que existem na sociedade pessoas e empresas dispostas e em condições financeiras de ajudar. A ideia é incentivar e facilitar as doações, e fazer com que a ração chegue aos animais que realmente precisam”, explica o deputado Marcio Nunes.

De acordo com o projeto, os alimentos poderão ser doados por estabelecimentos comerciais e industriais ligados à produção e comercialização de produtos e gêneros alimentícios para animais; das apreensões por órgãos da administração municipal, estadual ou federal e de doações de pessoas físicas ou jurídicas.

O texto seguiu para análise das Comissões permanentes da Assembleia, antes de ser apreciado pelo plenário.

CASTRAPET – O deputado Marcio Nunes é reconhecido pelo trabalho em prol da causa animal. Quando secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná, criou o Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos (CastraPet), que promove a esterilização gratuita dos animais de estimação em parceria com as prefeituras. Além disso, é feita a aplicação de microchip nos pets e os donos recebem também gratuitamente os medicamentos pós-operatórios.

Desde 2019, mais de 27 mil animais já foram esterilizados pelo programa, em mais de 100 municípios. Para o terceiro ciclo, serão contemplados 219 municípios, com investimento de cerca de R$ 10,7 milhões através de emendas parlamentares. “A meta é que até final de 2022 a castração ocorra em 60% dos municípios paranaenses”, explica Nunes.

Serão contemplados no terceiro ciclo de ração para pets os seguintes municípios: Abatiá, Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Altônia, Ampére, Andirá, Antonina, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Araruna, Ariranha do Ivaí, Assis Chateaubriand, Astorga, Atalaia, Bandeirantes, Barra do Jacaré, Bela Vista do Paraíso, Bituruna, Boa Esperança, Boa Vista Da Aparecida, Bocaiúva Do Sul, Bom Sucesso, Cafeara, Califórnia, Cambé, Cambira, Campina Da Lagoa, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Mourão, Cândido Abreu, Cantagalo, Capanema, Carambeí, Céu Azul, Cianorte, Cidade Gaúcha, Clevelândia, Colombo, Colorado, Contenda, Corbélia, Cruzeiro Do Oeste, Curitiba, Dois Vizinhos, Doutor Camargo, Engenheiro Beltrão, Esperança Nova, Farol, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Fênix, Figueira, Floraí, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Foz do Jordão, Francisco Alves, Goioerê, Goioxim, Guaíra, Guairaçá, Guapirama, Guaporema, Guaraci, Guaraniaçu, Guarapuava, Honório Serpa, Ibema, Iguaraçu, Imbituva, Inácio Martins, Indianópolis, Ipiranga, Irati, Iretama, Itaipulândia, Itambaracá, Itapejara D’Oeste, Itaperuçu, Itaúna do Sul, Ivaiporã, Jacarezinho, Jaguapitã, Jandaia Do Sul, Japurá, Jardim Alegre, Jardim Olinda, Jundiaí Do Sul, Juranda, Jussara, Lapa, Laranjal, Leópolis, Lindoeste, Lobato, Loanda, Lunardelli, Mamborê, Mandaguaçu, Mandaguari, Manoel Ribas, Marechal Cândido Rondon, Maria Helena, Marialva, Marilândia do Sul, Mariópolis, Maripá, Marumbi, Matinhos, Mato Rico, Medianeira, Mercedes, Miraselva, Moreira Sales, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Cantu, Nova Esperança, Nova Fátima, Nova Londrina, Nova Olímpia, Nova Prata do Iguaçu, Nova Santa Bárbara, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Ourizona, Paiçandu, Palmas, Paranacity, Paranaguá, Paranavaí, Pato Bragado, Paula Freitas, Peabiru, Pérola, Pitangueiras, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Porecatu, Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio, Prudentópolis, Quarto Centenário, Quatro Barras, Quatro Pontes, Quinta do Sol, Quitandinha, Ramilândia, Rancho Alegre, Rancho Alegre D’Oeste, Realeza, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Bom, Rolândia, Roncador, Rondon, Rosário do Ivaí, Sabáudia, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Isabel do Ivaí, Santa Izabel do Oeste, Santa Maria do Oeste, Santa Mariana, Santa Tereza do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste, São Carlos do Ivaí, São Jerônimo da Serra, São Jorge do Ivaí, São Jorge do Patrocínio, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, São Pedro do Paraná, São Tomé, Sarandi, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Tamarana, Tamboara, Terra Boa, Terra Rica, Tijucas do Sul, Tomazina, Tuneiras do Oeste, Ubiratã, Umuarama, União da Vitória, Uniflor, Uraí, Vera Cruz do Oeste, Virmond e Wenceslau Braz.

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