Nos últimos quatro anos de governo de Carlos Massa Ratinho Junior a acessibilidade foi valorizada no Paraná, todos os projetos nos municípios viabilizados com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas têm que seguir as normas técnicas estabelecidadas pelo Serviço Social Autônomo Paranacidade, que inclui rampas de acesso para pessoas com alguma deficiência.
As legislações estadual e fedreal estabeleceram um conjunto de regras que resultou na criação de uma metologia a ser seguida, chamada Rotas Acessíveis Prioritárias.
A decisão do governador beneficia uma parte considerável da população. No Paraná, segundo dados do IBGE, uma em cada cinco pessoas apresenta algum tipo de deficiência, seja motora, auditiva, visual ou intelectual. Se considerada a dificuldade de mobilidade, esse contingente aumenta ainda mais, incluindo idosos.
“Preparar o Paraná para o futuro passa, obrigatoriamente, por transformar as cidades em ambientes urbanos mais sustentáveis e inclusivos”, afirma Ratinho Junior. “Nosso objetivo é alcançar o acesso universal nos espaços públicos, atendendo crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência.”
EXIGÊNCIAS
O governador reforça que projetos que não atendam as normas técnicas apresentadas aos municípios pelo Paranacidade não recebem recursos do Estado. “Não aprovamos novos projetos sem levar em conta todo o conjunto de regras de acessibilidade. Todos têm que estar adequados”, afirma.
E as exigências para o atendimento dessas normas abrangem todo o cardápio de opções de investimentos colocados à disposição dos municípios pela SEDU e Paranacidade.
São demandas de construção ou reforma de edificações, como escolas e unidades de saúde, de pavimentação, e de implantação de parques, de urbanização e do Meu Campinho, que devem ter, por exemplo, portas e banheiros dimensionados e adaptados para cadeirantes, rampas ou plataformas elevadas de acesso.
Os projetos são apresentados ao Estado, que faz a análise técnica e avalia se atendem todos os critérios. A execução é feita pelas prefeituras.
CALÇADAS
Desde 2019, a SEDU viabilizou 5.102 ações nos municípios. Desse total, pelo menos um quarto se refere a projetos de pavimentação e recape, que geralmente envolvem várias vias, e somam quase R$ 2 bilhões em recursos.
E aprovar pavimentação ou recape significa, também, contemplar calçadas (caso não existam ou sejam inadequadas), drenagem, sinalização horizontal e acessibilidade. É um pacote.
Em três anos e meio foram entregues mais de 2 mil quilômetros de calçadas seguindo as regras de acessibilidade, consolidadas na metodologia Rotas Acessíveis Prioritárias, desenvolvida pelo Paranacidade.
O método consiste em identificar as vias urbanas onde se encontram equipamentos públicos e privados que geram grande tráfego de pedestres, como escolas, hospitais, igrejas e centros comerciais. Esse trabalho começa a partir da malha viária urbana central e, depois, é estendido, alcançando locais nos bairros com muito movimento.
Com essas informações em mãos, são definidas as rotas de acessibilidade e as soluções mais adequadas, como a implantação de piso podotátil de alerta ou direcional, uso de sinal semafórico sonoro, rampa e rebaixamento de guias e travessias elevadas, estas utilizadas em vias de grande fluxo de veículos.
RUAS DO PARANÁ
A metodologia foi a base do programa Ruas do Paraná, apresentado em 2020 pelo Governo do Estado em evento da ONU. Trata-se de uma proposta de requalificação das vias urbanas dos municípios, que reúne os conceitos de acessibilidade, mobilidade, eficiência energética na iluminação pública, saneamento e urbanização. O programa foi um dos 13 selecionados, entre 97 concorrentes, para apresentação no WUF10 – Fórum Mundial de Urbanismo, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.
O Ruas do Paraná aponta o foco do governo estadual para os próximos quatro anos: a sustentabilidade. O programa tem entre seus parâmetros o uso de tecnologia para promover maior eficiência energética; a preocupação com a sustentabilidade e o meio ambiente, com a aplicação de pavimentos permeáveis e espaços para o ajardinamento e o escoamento natural da água da chuva; a implantação de galerias pluviais, sistemas de drenagem e de saneamento, além da preocupação com a mobilidade, ao reservar espaços para o tráfego de veículos e para ciclovias.
Assim como desenvolveu o Rotas Acessíveis, o Paranacidade já trabalha na criação da metodologia das Rotas Cicláveis.
“Queremos, nos próximos quatro anos, reorganizar os municípios e reforçar a Agenda 2030. O Paraná já é o segundo estado com maior número de cidades inteligentes do Brasil e exemplo de sustentabilidade, segundo a ONU. Vamos disponibilizar mais recursos e ferramentas aos municípios para que possam expandir e equilibrar as perspectivas ambientais e as necessidades da população”, afirma Ratinho Junior.
