O plenário da Câmara Federal aprovou um projeto de lei que endurece as penas para casos de feminicídio, podendo chegar a até 40 anos de prisão, além disso, a proposição proíbe que indivíduos condenados por crimes contra mulheres ocupem cargos públicos ou exerçam mandatos eletivos.
A votação foi simbólica, sem a contagem individual dos votos, e o texto agora está à espera da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), institui o feminicídio como um crime autônomo, ao invés de uma qualificadora do homicídio. A mudança visa não apenas aumentar a pena máxima para o feminicídio, mas também melhorar a visibilidade do crime e reduzir a subnotificação dos casos.
Atualmente, a pena para feminicídio varia entre 12 e 30 anos de reclusão, dependendo das circunstâncias do crime. Com a aprovação do novo projeto, a pena poderá ser ampliada para até 40 anos. Além disso, a proposta também prevê a ampliação das penas para crimes relacionados ao gênero feminino, como lesão corporal, crimes contra a honra, ameaça e violação de medidas protetivas.
