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sexta-feira, novembro 15, 2024
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Quem usar o X de forma irregular vai levar multa

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A partir de agora, a Polícia Federal (PF) dará início à identificação de usuários que insistiram em acessar a rede social X, mesmo após o bloqueio ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 30 de agosto. Essa ação tem como finalidade aplicar multas a quem não respeitou a determinação judicial, que prevê sanções para o descumprimento.

A solicitação para essa identificação partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi autorizada por Moraes na última segunda-feira. Nesta manhã, o ministro impôs uma nova multa de R$ 5 milhões à empresa, alegando que a X atuou de maneira “dolosa, ilícita e persistente” ao usar servidores alternativos para contornar o bloqueio. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) caracterizou essa atitude como “deliberada”.

Na mesma decisão que suspendeu as operações da plataforma no Brasil, Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para casos de descumprimento, inclusive pelo uso de redes privadas virtuais (VPN). Embora as operadoras tenham implementado o bloqueio, usuários ainda podem contornar essa restrição utilizando VPNs, que geram endereços IP de outros países.

A PF enfatiza a necessidade de cumprimento da ordem judicial e alerta sobre as consequências para quem desrespeitar a determinação.

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1 COMENTÁRIO

  1. Esse sujeito eh o Dom Quixote moderno, um idiota tentando parar moinhos de ventos. Fez alguns gols, concordo, mas esse campeonato ele já perdeu soh que ainda nao percebeu. Mas a derrota dele eh certa e será contundente. Servirá de exemplo para os demais que se atrevam a virar DITADORES DE OCASIÃO.

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