A partir de agora, a Polícia Federal (PF) dará início à identificação de usuários que insistiram em acessar a rede social X, mesmo após o bloqueio ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 30 de agosto. Essa ação tem como finalidade aplicar multas a quem não respeitou a determinação judicial, que prevê sanções para o descumprimento.
A solicitação para essa identificação partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi autorizada por Moraes na última segunda-feira. Nesta manhã, o ministro impôs uma nova multa de R$ 5 milhões à empresa, alegando que a X atuou de maneira “dolosa, ilícita e persistente” ao usar servidores alternativos para contornar o bloqueio. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) caracterizou essa atitude como “deliberada”.
Na mesma decisão que suspendeu as operações da plataforma no Brasil, Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para casos de descumprimento, inclusive pelo uso de redes privadas virtuais (VPN). Embora as operadoras tenham implementado o bloqueio, usuários ainda podem contornar essa restrição utilizando VPNs, que geram endereços IP de outros países.
A PF enfatiza a necessidade de cumprimento da ordem judicial e alerta sobre as consequências para quem desrespeitar a determinação.
