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segunda-feira, novembro 18, 2024
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Saiba o que muda no novo CNPJ

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A partir de julho de 2026, o formato do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) será modificado para um modelo alfanumérico, que incluirá letras e números. Essa mudança foi anunciada pela Receita Federal em resposta à demanda crescente por novos números de cadastro.

Atualmente, se o formato vigente fosse mantido, as combinações disponíveis se esgotariam em um período de 4,5 a 6 anos, conforme previsão da Receita. Os CNPJs já existentes permanecerão inalterados, mantendo seus números e dígitos verificadores.

Segundo a Receita, “a implementação do CNPJ alfanumérico visa garantir a continuidade das políticas públicas e assegurar a disponibilidade de números de identificação, sem causar impactos técnicos significativos para a sociedade brasileira.”

O novo código continuará com 14 dígitos, sendo que os oito primeiros, compostos por letras e números, identificarão a raiz do CNPJ. Os quatro seguintes também serão alfanuméricos e representarão a ordem do estabelecimento, enquanto os dois últimos serão numéricos e servirão como dígitos verificadores.

É importante ressaltar que todos os sistemas públicos e privados deverão ser adaptados para ler e processar o novo formato do CNPJ. Além disso, os bancos de dados precisarão ser atualizados para armazenar essa nova configuração. As empresas já podem iniciar esses ajustes, evitando problemas na emissão de notas fiscais e na comunicação com fornecedores e clientes, o que pode levar a atrasos em processos administrativos e fiscais.

A Receita também considerou outras alternativas de adaptação, como o aumento no número de dígitos e a criação de vínculos entre diferentes CNPJs, mas a escolha final foi pela implementação do formato alfanumérico.

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